DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300229 229 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 005/2024, Processo administrativo licitatório n.º 031/2024, objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio. Inf. [email protected], tel:(38) 99733-4847 Cabeceira Grande MG 12 de agosto de 2024 PATRICIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 007/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). A data da realização do certame será no dia 27 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 12 de agosto de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas, com forrnecimento de peças nos equipamentos utilizados na Clínica Municipal de Fisioterapia do Município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 29/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo Licitatório nº 045/2024 - SRP 013/2024. Das alterações: Fica alterado os itens 12.5.1, 12.5.2, 12.5.3 do Edital e 7.3.2, 7.3.3, 7.3.4 do Anexo I - Termo de Referência e faz inclusão do subitem 12.5.6 no Edital e item 7.3.7 no Anexo I - Termo de Referência. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Marcio Aurélio Messias Franco - Secretário Municipal de Governo. Edital e Primeiro Adendo: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Pregão eletrônico nº 61/2024, processo licitatório nº 0014325/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SEGOV/MG Nº 14/2024, de 03 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 26/08/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 12 de agosto de 2024. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO 060/2024 Partes: Município de Cana Verde/MG e BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rua da Estação. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Valor: R$ R$ 478.900,00 AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO 060/2024 Partes: Município de Cana Verde/MG e BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rua da Estação. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Valor: R$ 478.900,00 AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024 PROCESSO 060/2024 Extrato do Contrato 069/2024 - Processo 060/2024 - Concorrência Eletrônica 008/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rua da Estação. Vigência: 12 meses. Valor: 478.900,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em próteses dentarias para atender as demandas do Município de Canápolis-MG - Contratado - BETA ODONTO CENTER LTDA - valor do contrato: R$ 214.597,60 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) - Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Enivander Alves de Morais6. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024 às 13h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de veículo tipo Van (15 Lugares) zero km ano e modelo 2024/2024 ou superior - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491000076/2024 - SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024 às 13h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de Veículo SEDAN 5 lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender a resolução 9432 SES/MG em favor do Município de Canápolis - MG - indicação 146568. C/C- 19.024-1. O Edital com todas as exigências e condições encontra- se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 08h50min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de itens para modernização do Teatro Municipal (Projetor e Tela de Projeção) do município de Canápolis-MG. O Termo de Referência com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 12 de agosto de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 044/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 26/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 043/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. O Pregoeiro torna público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 23/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 12 de agosto de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: D' Paula Licitações Ltda no valor global de R$ 198.471,76 (Cento e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); LPS Distribuidora Ltda no valor global de R$ 3.864,15 (Três seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); RC Ramos Comércio Ltda no valor global de R$ 3.800,00 (Três seis mil oitocentos reais); Super Papelaria Apolo Ltda no valor global de R$ 64.956,13 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); V. Vieira Amaro Comércio, Importação e Exportação no valor global de R$ 4.791,00 (quatro mil setecentos e noventa e um reais); WW Licitações Ltda no valor global de R$ 40.127,94 (Quarenta mil cento e vinte sete reais e noventa e quatro centavos); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito