DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:29/08/2024. HORÁRIO:09:00- HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://com prasbr.com.br/. NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacao.rionegro@gmail. com) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ain da, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço, Rua Mitsuo Ezoe, 575, Centro, Rio Negro-MS, CEP: 79470-000 Fone: 67 3278-2166. Rio Negro-MS, 12 de agosto de 2024. FABIO SILVA ASSUNÇÃO Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 051/2024 - Proc. Lic. nº. 088/24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhão 3/4 (Convênio/MAPA Nº 910153/2021 - Plataforma + Brasil Nº 521161/2021); Pick Up Cabine Simples (Convênio de Saída nº 1491000955/2023/SEGOV/PADEM) e Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade (Resolução SES Nº 9.332), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresas contratadas: Forza Implementos e Caminhões Ltda, CNPJ 04.302.796/0001-98. Valor: R$ 425.000,00; Orly Veículos e Peças S/A, CNPJ 21.483.615/0001-96. Valor: R$ 105.000,00 e S&S Máquinas e Equipamentos S U Ltda, CNPJ 42.227.311/0001-38. Valor: R$ 272.900,00. Prazo de entrega: 90 dias, a contar da data da emissão da ordem de fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024 MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 182/2024, Pregão Presencial 66/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA IGREJA DO BAIRRO RURAL SÃO BARTOLOMEU, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 250,00 M², POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 27 de agosto de 2024 às 08h30min. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min (oito horas) do dia 27 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: [email protected] ou [email protected]. Alterosa - MG, 12 de Agosto de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 PROCESSO 043/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 14 de Agosto até o dia 02 de Setembro de 2024 fica aberto prazo para Credenciamento de especialidade médica em fonoaudiologia, para prestação de serviços em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Araçaí. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 03 de Setembro de 2024 às 09h00min exclusivamente na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Mais informações no e-mail [email protected], telefone (31) 3715-6139, Ramal 223. Em 12 de Agosto de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 9 de agosto de 2024. LUANA FARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PRC 097/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em tamanhos, modelos e exemplares diversos em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 13 de agosto de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para a construção de uma cozinha e uma área de laser na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, recurso de transferência especial. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 53.800,00. Dotação Orçamentária: 02.09.02.18.541.0055.1049- 4.4.90.51.00 - Ficha: 626 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 12 de agosto de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a abertura do seguinte chamamento público: Chamamento Público nº 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - objetivando formalizar Termo de Compromisso com Agentes Culturais, pessoas físicas, grupos/grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica e microempreendedores individuais para apresentarem projetos "para apresentarem projetos" nas áreas de audiovisual e demais áreas da cultura que fomentam projetos culturais que promovam ações afirmativas, democratizam e descentralizam o setor cultura do município de Bandeira/MG. O edital e seus anexos encontram à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, situado à Rua Aprígio Ferreira nº 32, centro, no site oficial do município de Bandeira no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gob.br mais informações pelo telefone (33) 3728-1224 ou através do e-mail [email protected], SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 43.198,82 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) do valor total inicial do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 265.386,63 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R$ 222.187,81 (duzentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2024. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISODE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 19/09/2024. Início da sessão e disputa de preços: 19/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853- 1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 9 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - TREMG Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG. Objeto: Cooperação técnica- administrativa a ser prestada pela Prefeitura ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições 2024. Vigência a partir da data de 08/10/2024. João Pinheiro-MG,31/07/2024. Assinam: Hugo Silva Oliveira, Juiz Eleitoral; Odete Maria Souto, Técnico Judiciário; Osmar Souto Ferreira, Chefe de Cartório em substituição; Oséias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal Brasilândia de Minas-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o Processo n.º 038/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em bloquete (bloco sextavado), em diversas vias do Município de Buenópolis-MG. Data: 30/08/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUINTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 068/2023, do PL nº 013/2023-TP nº 002/2023. Objeto: LOTE 01: execução de pavimentação asfáltica com asfalto p.m.f, acessibilidade para p.c.r, passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital, conforme contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de pavimentação asfáltica com asfalto c.b.u.q, acessibilidade para p.c.r, passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n° 908380/2020; BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 150 dias. Inf. [email protected], tel:(38) 99733- 4847. Eldson Amorim Duarte.. Prefeito. Cabeceira Grande MG 12 de agosto de 2024