DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300227 227 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 aquisição de materiais Médico-Hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 436/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e fórmulas manipuladas, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 431/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 - PROCESSO Nº 426/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um aparelho de raio-x digital fixo completo, com impressora dry laser compatível, para equipar o novo ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 7 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 - PROCESSO Nº 435/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de polpa de fruta, picolé, gelinho (congelados) e refrigerante (gelado), em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento) Douradina - MS, 9 de agosto de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 o Agente de contratação, decidiu por adjudicar o objeto do Concorrência Presencial: 04/2024. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento) Douradina - MS, 9 de agosto de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, o prefeito municipal, homologa o objeto da Concorrência Presencial: 04/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS. Vencedor: MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA Percentual de Desconto: 0% (zero por cento) Douradina - MS, 9 de agosto de 2024. JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Adm. N°. 101/2024-Jateí/MS, 12/08/2024. Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial Arthur Boigues no Município de Jateí/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 13/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/09/2024 as 08:00hs, Data de abertura da Concorrência: 19/09/2024 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBL I CO S DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 28/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 12 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024. Naviraí, 12 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Reabertura Dispensa de Licitação nº 27/2024. Reabertura. Processo Administrativo nº 8.427/2024. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar dispensa de licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global". Motivo da reabertura: A primeira tentativa da licitação foi julgada FRACASSADA, por este motivo será reaberta. Objeto: Dispensa Licitação em razão do valor, visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme termo de referência e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas de preços: Inicio: 19/08/2024 às 06:00 (horário de Brasília) Fim: 22/08/2024 às 05:59 (horário de Brasília) Data da Sessão Pública: 22/08/2024 das 06h00min às 12h00min (horário de Brasília) Plataforma para recebimento: https://comprasbr.com.br/ O Aviso de Dispensa de Licitação Completo e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação estará disponível aos interessados nos sites: http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; https://comprasbr.com.br/; https://pncp.gov.br. Ponta Porã-MS, 9 de agosto de 2024. LARISSA GIMINIANO PELUSCH Agente de Contratação