DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300226 226 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021. Concorrência Eletronica Nº 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma Da Praça Herculano Neves.Data De Abertura: 27/08/2024 Às 09h Horário De Brasilia. O edital completo poderá ser obtido no site da prefeitura através do link: https://www.portoesperidiao.mt.gov.br ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail: [email protected] WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão De Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público a retificação do edital do pregão eletrônico nº 009/2024, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pag. 269, Edição 145, do dia 30 de julho de 2024 - , no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Pag. 130, Edição Nº 28.795, do Dia 30 de Julho de 2024 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Pagina 791, Edição 4.537 do dia de 30 de julho de 2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel bs-10. Onde se lê: Início da Sessão Pública: 9h do Dia 12/08/2024 - Horário de Brasília-Df Leia-se: Início da Sessão Pública: 9h do Dia 26/08/2024 - Horário de Brasília-DF Porto Esperidião - MT, 12 de agosto de 2024. WOLF F. DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 1101/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 1º Adendo Modificador Processo nº 1149/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), para quarta-feira, dia 28/08/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 12 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: MARCOPOLO AS; CNPJ Nº: 88.611.835/0018-77. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 014/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 292/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 27/08/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 12 de agosto de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: SRP para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de 2023, em atendimento as Escolas Municipais e CEI's da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-M Data e hora de Abertura: 26/08/2024 as 09:00hs-MT. O Edital completo www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Informações: tel. 66 9 9621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 1º de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Processo Administrativo n° 979725/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aduelas e tubos de concreto para dispositivo de drenagem objetivando atender às necessidades provenientes do Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 22/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE DE ADESÃO N° 27/2024. Processo Administrativo n° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da Adesão a Ata n°08/2023- Processo 23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS. VALOR: R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 18.000 18.001 12.361.0203 1.006 4.4.90.52.00.00.00.00.1.569133. Vigência: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025. Gestora do Contrato: Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha. Fiscal do Contrato: Max Sander da Silva Almeida. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Luzia Eliete Flores Louveira, Max Sander da Silva Almeida e Ronaldo Ângelo de Almeida. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade. Processo Administrativo nº 106/2024 - Inexigibilidade Nº 27/2024. O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, que no dia 03/07/2024 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou e Adjudicou a INEXIGIBILIDADE em epígrafe. Cujo o objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar-Ore 2 -Transmissão Mecânica através da Adesão a Ata n°08/2023- Processo 23034.038983/2023-60 PE n° 06/2023/FNDE/MEC, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS. Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes. Aquidauana-MS, 12 de agosto de 2024. SOLANGE DE JESUS ARRUDA GARCIA Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de uma linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Bandeirantes - MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de Agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 12 de agosto de 2024. SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 - PROCESSO Nº 437/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura