DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto: R$ 3.890.000,00 (Três Milhões E Oitocentos E Noventa Mil Reais).Prazo: Vigência De 12 (Doze) Meses, Encerrando-Se Em 14/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Patricia Rodrigues Bonfim Ltda, Cnpj Nº 43.462.424/0001-80.Data: 14 De Junho De 2024 . Fo r o : Porto Alegre Do Norte - Mt. EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 Processo Licitatório N° 054/2024.Concorrência Pública Na Forma Eletrônica Nº 008/2024. Homologado Em 24/06/2024.Objeto: Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação, Sinalização Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M, Área A Ser Pavimentada De 30.443,27 M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme Convênio Nº.208/2024/Sinfra.Valor Estimado: R$ 4.570.445,00 (Quatro Milhões E Quinhentos E Setenta Mil E Quatrocentos E Quarenta E Cinco Reais).Prazo: Vigência Até O Dia 25/06/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Semec - Serviços De Engenharia E Construções Ltda., Cnpj N° 15.062.243/0001-21.Data: 25 De Junho De 2024.Foro: Porto Alegre do Norte - MT PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade nº 12/2024 PROCESSO 64/2024 O Município de Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de Inexigibilidade por Credenciamento n.º 012/2024, cuja finalidade é : "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTRUTORES FÍSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU", para atender demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos anexos, que será regido pelo Artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. DATA DE ÍNICIO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: Os interessados poderão enviar seus documentos durante o período de vigência do edital, que será de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu - MT (PREFEITURA MUNICIPAL), sito Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT (CEP. 78330-000). Poderão participar do Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições constantes do Edital citado acima. O Edital completo e seus respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Transparência https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/transparencia ou poderão ser solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (horário local), através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou através do WhatsApp (66) 3555-1247. Cotriguaçu-MT, 12 de agosto de 2024. GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Administradora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMC 2º Aviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/ 2 0 2 4 / P M C, que tem por objeto o "registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, visando atender às necessidades da secretaria municipal de mobilidade urbana." Marcado para o dia 13/08/2024 será suspenso para analise e respostas das impugnações e esclarecimentos. Cuiabá - MT, 12 de agosto de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; Integra do Edital: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .Item de nº .Quantidade .VALOR TOTAL . .CARDIOLOGIA AVANÇADA SINOP S/S, CNPJ Nº 45.212.907/0001-52 .03 .800 .R$ 120.000,00 . .VALOR TOTAL . .R$ 120.000,00 Marcelândia - MT, 12 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 29 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. ASSINATURA: 26 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 03 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 009/2.024, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de barcos e motores de popa para festival de pesca de nova xavantina. empresa habilitada e vencedora/detentora: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 46.347.836/0001-68, com o valor global de r$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Nova Xavantina - MT, 9 de agosto de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Adjudicação e Homologação Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 059/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PARANAÍTA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedoras do Certame a Empresa SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.702.407/0001-63, com valor total R$ 269.999,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº 44-2023 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ALTERAÇÕES, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Trata-se de aditivo contratual no percentual de 24,99% correspondendo ao valor de R$ 1.062.131,59 (Um milhão sessenta dois mil cento e trinta um reais e cinquenta nove centavos), passando o contrato a operar com valor global de R$ 5.311.836,18 (cinco milhões trezentos onze mil oitocentos trinta seis reais e dezoito centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 08/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 57/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, na forma eletrônica tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA", DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para 27/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação