DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300224 224 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE Comunicamos o ADIAMENTO da licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em razão de alteração no critério de julgamento que passa a ser MENOR PREÇO POR LOTE, com sessão a ser realizado no dia 26/08/2024, às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços comuns de tecnologia da informação para informatizar setor de arrecadação municipal conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do Edital. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos- com a maioria dos itens exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 28/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/08/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 27 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 31/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanque Estacionário Metálico para Armazenamento de Material Asfáltico com Capacidade para 30 Mil Litros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: SCHOSSLER & DANIELSKI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.694.214/0001-17, totalizando o valor de R$ 49.750,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 8 de agosto de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/08/2024, cujo objeto é a Aquisição de Material elétrico, para instalação do novo aparelho de raio X, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedor as empresas: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 53.640.621/0001-04, vencedora do item 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 775,64 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.639.940/0003-15, vencedora do item1, totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 8 de agosto de 2024. EDUARDA PARDIM LOPES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Convocação de 2º Colocado Resultado, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando a solicitação de cancelamento de fornecimento do item 66 da ARP 053/2024 da empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.733.464/0001-94, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, onde o 2º colocado declinou do fornecimento do referido item, sendo convocado o fornecedor 3º colocado, que cumpriu os requisitos de habilitação, portanto foi convocado para assumir o item 66 a empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.627.453/0001-85, para o item 66 com valor total final de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais). Adjudico e homologo a presente convocação Brasnorte - MT, 7 de agosto de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 011/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 012/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL OS MESMOS FORAM DECLARADAS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 9 de agosto de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 83/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de agosto de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 12 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 085/2024. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae, junto a prefeitura municipal de Confresa - MT. Contratados: DEILSON DE SOUZA LUZ CPF: xxx.xxx.xxx-97 end: gleba independente i, zona rural.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 99661-2954 valor total contratado: r$ 38.704,00 (trinta e oito mil e setecentos e quatro reais), para o fornecimento dos itens objeto desta inexigibilidade/chamada pública.rodrigo moreira machado cpf: xxx.xxx.xxx -80 end: rod estrada br 158 km.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 984443590 / (66) 984343321valor total contratado: r$ 18.772,20 (dezoito mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), para o fornecimento dos itens objeto desta inexigibilidade/chamada pública.tércio rodriguescpf: xxx.xxx.xxx -87 end: rua 29 de julho, bairro: jardim planalto, nº134cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (11) 965026738email: [email protected] total contratado: r$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais), para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada pública.dorisley divino costacpf: xxx.xxx.xxx -25end: pa jacare valente, bairro: zona rural, fazenda uruana estrada ruralcidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (62) 9801-1062valor total contratado: r$ 32.994,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais), para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada pública.itens desertos: 3,4,5,20,25,26fundamento: art. 74 inciso iii, da lei 14.133/21.justificativa anexo nos autos do processo de inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024 Ratifico nos termos do art. 74 inciso iii, da lei federal nº 14.133/21 a inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024, em conformidade com o termo de referência. Confresa - MT, 31 de julho de 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 Processo Licitatório N° 068/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - srp n° 010/2024, conforme segue: Objeto: pregão eletronico registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração de projeto eletrico, fornecimento de materiais e mão de obra, destinado a instalação de um posto de tranformação na escola municipal gov agamenon de Confresa-MT. Homologado/adjudicado para as empresas: ELETROFIO LTDA, CNPJ: 19.636.692/0001-97, end: av. perimetral sul, n° 84, setor sul, cep:78.645-000, vila rica-mt, fone: (66) 9841-3784/(66) 9842-29425, representante legal: candido belarmino de souza.encedora do item 01 do certame no valor total de r$55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Registro de preços válido por um período de 12 meses, visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital e seus anexos. Confresa-MT, 8 de agosto de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira