DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300223 223 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados a republicação na modalidade pregão eletrônico 11/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e insumos (suprimentos) de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA, em virtude da publicação original não ter cumprido os 08 (oito) dias conforme prevê a nova lei de licitações. a data do certame fica marcada para o dia 26 de agosto das 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI MINERAC AO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓ D I G O ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESP EC I F I C AÇ ÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓ D I G O ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0002.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0002.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo 04.122.0027.2036 Manutenção de Logradouros e Prédios Públicos 04.122.0027.2036 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.451.0027.2038 Manutenção de Vias Urbanas, Meios Fios, Sarjetas e 15.451.0027.2038 - 3.3.90.30 Material de Consumo 26.782.0029.2041 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 26.782.0029.2041- 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de agosto de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 016/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a empresa F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com endereço Estrada João Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita - MA, 65145-000, representado por seu representante legal Sr. FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 25 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA E INSUMO BETUMINOSO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: LOTE 1, referente ao fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A), em favor da empresa: ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com valor global de R$ 1.299.089,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), e o LOTE 2, referente ao fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: AAUQ, FAIXA: A), em favor da empresa: F C M B GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 28.738.624/0001-20, com valor global de R$ 1.650.026,55 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Santa Rita - MA, 24 de julho de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ITENS: 1, 2 e 3 referente ao fornecimento de CONCRETO USINADO, em favor da empresa: ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com valor global de R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). Santa Rita - MA, 6 de agosto de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 Processo Administrativo nº 180605/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024-PARTES: o Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a EMPRESA: ELETROCOL LTDA CNPJ nº 10.548.494/0001-05.- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o Município de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. VALOR: R$ 1.449,725,78 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - UNIDADE:02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS CLASS. PROGRAMÁTICA:26.782.0018.1012.0000 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E P O N T ES NATUREZA DA DESPESA:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Vigência Inicial: 09/08/2024. Vigência Final: 09/08/2025. - SIGNATÁRIOS: Creginaldo Rodrigues de Assis Prefeito de São José dos Basilios/MA PELA CONTRATANTE E Samuel Munis Oliveira Rosa, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de uma praça recreativa no município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 28 de agosto de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 12 agosto de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Instrumentos Musicais E Peças Para A Fanfarra Municipal No Ano De 2024 (Dois Mil E Vinte E Quatro), No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 9 de Agosto de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano