DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300222 222 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC-MA Processo Administrativo nº 76/2024 - PMC/MA A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMC-MA, tipo menor preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 29/08/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 9 de Agosto de 2024. LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, Contratada valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais),, CONTRATADA LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 30.169.852/0001-78,,, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICO nº 04/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de agosto de 2024 - CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. valor R$: 95.305,00 (noventa e cinco mil reais),, CONTRATADA GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. valor R$: 95.305,0 (noventa e cinco mil trezentos e cinco reais), CONTRATADA GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. valor R$: 71.415,00 (setenta e um mil quatrocentos e quinze reais),, CONTRATADA GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 - CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. valor R$: 28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais),, CONTRATADA GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. valor R$: 70.180,00 (setenta mil cento e oitenta reais),, CONTRATADA GÁS DO SERTÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.870.827/0001-56,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de junho de 2024 - CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 263/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.30.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.30.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDA D E : 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 261/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.30.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, será CANCELADA em razão de o projeto básico não mais atender ao requisitos para execução do objeto, sendo necessário realização de ajustes no mesmo. Quaisquer esclarecimentos poderão ser feitos no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00 horas. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC01.1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0102.01/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de melhorias sanitárias domiciliares-MSD no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 2.277.318,58 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reis e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 14 (catorze) meses contados da data da assinatura do termo de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, por Seu representante o Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 20 de JUNHO de 2024 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de maio de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde