DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300221 221 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 111 (SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO 200 MG (PEDIÁTRICO) PÓ ENVELOPES 1 GR), atribuído inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 50 (GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO) da empresa Ello Distribuição LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.115.388/0001-80 para a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 097/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 097/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 31 (LIXEIRA A PEDAL 50 LITROS EM PVC NA COR BRANCO LEITOSO COM PEDAL E COM APOIO DE BORRACHA), atribuído inicialmente à empresa Alegre Empreendimentos Comercial LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.738.130/0001-64. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 862/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 105621/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BELLO & FURTADO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Oftalmologia, na Realização Consultas, bem como na Realização de Exames/Procedimentos e Procedimentos de Cataratas, em Unidade Própria; Valor: R$ 333.660,00 (Trezentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 19/07/2024; Data de Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços ARP Nº PE060/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE060/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 38.775,00. Empresa A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 22.627.453/0001-85, com o valor total de R$ 1.399,90. Empresa UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 49.938.521/0001-83, com o valor total de R$ 7.890,00. Empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.308.834/0001-85, com o valor total de R$ 20.000,00. Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 10.550,00. Empresa PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.014.406/0001-96, com o valor total de R$ 949,10. Empresa DNA MED BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.665.545/0001-02, com o valor total de R$ 90.100,00. Empresa ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 14.633.154/0002-06, com o valor total de R$ 13.920,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 9 de Agosto de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 38/2024 O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, a quem possa interessar, torna público a SUSPENSÃO da licitação a ser realizada sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 038/2024, objetivando a Aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (APARELHO DE RAIO X FIXO ANALOGICO), destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, marcada para o dia 19/08/2024, às 08h30min, considerando que as relações da requerente, demanda maiores analises da equipe técnica e jurídica. A nova data e horário de abertura será divulgado na forma da lei. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 9 de agosto de 2024. MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETR O N I CO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 07 (sete) lugares, tipo monovolume/minivan, ano modelo 2024/2024 ou superior, 0 (zero) km, cor branca, e demais especificações técnicas contidas no Termo de Referência, equipado com todos os equipamentos de série e exigidos pelo CONTRAN. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 26 de agosto 2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383- 6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 12 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, constante do Processo Administrativo nº. 9.013/2024, com abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Edital, conforme orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo. Senador Canedo-GO, 12 de agosto de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 14891/2024. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e pelas disposições gerais e especiais do edital em questão. Torna público que realizará Chamada Pública n° 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 2° (Segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Vendas no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 12 de agosto de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0059/2024, do tipo menor preço por lote, para a Contratação de empresa especializada para a instalação de forro de gesso comum, bem como o fornecimento e instalação de tabica na Delegacia de Polícia Militar. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 12 de agosto de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 119180330000120008; 11918.0330001/22-003 e 11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 28/08/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 12 de agosto de 2024. JOYCE APARECIDA SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação