DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Contratante com amparo no disposto na Cláusula Décima-Item 10.1., do contrato firmado, rescinde o mesmo de forma unilateral por razões de interesse público, conforme dispõe os incisos I, II, III e VII do art.79 c/c art.78 da Lei Federal n 8.666/1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, devido ao descumprimento de regras estabelecidas no contrato em sua Cláusula Oitava-Das Obrigações das Partes-e diante a desnecessidade de continuidade da prestação de serviços, dos quais não mais necessita o Contratante. Valor do Contrato: R$ 1.074.467,31 (um milhão setenta e quatro mil quatrocentos e ses senta e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 06 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 03, Unid.: 08, Função: 26, Subfunção: 451, Programa: 0008, Ação: 1.027, Fonte: 123, 100, Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 06 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 12 de agosto de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS EDITAIS N.º 001/2024 e 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA EM AÇÃO N.º 001/2024 E N.º 002/2024 DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS E AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA - GO: AUDIOVISUAL - ART. 6°, INCISO I, II E III QTD GÊNERO PONTUAÇÃO ST AT U S DA PROPOSTA 06 Curta-metragem/documentário 02 ao 06 Não houve inscritos 01 Maria Rodrigues Cardoso Alves 66 pontos APROVADO 02 Cinema nas escolas 02 ao 02 Não houve inscritos 01 Pedro Ivo Gonçalves Bueno 61 pontos APROVADO 02 Formação do audiovisual 02 ao 02 Não houve inscritos 01 Lucas Oliveira de Jesus 52 pontos APROVADO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - ART.8° 03 Música 01 ao 03 Não houve inscritos 08 Artesanato, Artes Plásticas e Artes Visuais 01 ao 08 Não houve inscritos 03 Leitura escrita e oralidade 01 ao 03 Não houve inscritos ROZIMEIRE FERNANDES TOLETO RABELO Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Abertura: 27/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 12 de agosto de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 40/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: CASA DO SOCORRISTA LTDA. Morrinhos, 12 de agosto de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 006/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO) COM MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ USINADO A QUENTE DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 007/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL CO M P R A S (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 12 de agosto de 2024 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO EDITAL 004/2023 Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001- 05, Contratada: OAR Engenharia e Construções Ltda. inscrito no CNPJ nº 21.108.326/0001- 07, Objeto: Termo Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo Qualitativo e Quantitativo do Contrato nº 072/2023, ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa do Ramo, Visando a Execução da Revitalização da Orla do Rio das Almas - Projeto Beira Rio no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse Nº 706155/2009. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, §1, Lei nº 8.666/1993. Prazo: 19/08/2024 e findando-se em 31/12/2024. Pirenópolis, Estado de Goiás. 11 de Julho de 2024. TASSIANO BRANDAO GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024. Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação do CREAS de Pires do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 872779/2018/FNAS/CAIXA, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A sessão pública terá abertura às 08:45h do dia 28 de agosto de 2024 e início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 13/08/2024, até as 08:00h do dia 28/08/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação , www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Republicação PE Nº 032/2024. Objeto: Aquisição de PRODUTOS DE INFORMÁTICA: EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AFINS, destinados a realizar a estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Porangatu GO, constante no processo administrativo nº 7687/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 14/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 27/08//2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 27/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 12 de agosto de 2024 MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 102703/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 02/08/2024; Data de Vigência: Prorroga o prazo de execução até o dia 02/10/2024 e da vigência até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83521/2024; Objeto: Aditivo de Supressão e Retificação de valores, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: Da Supressão R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos reais) e Retificação no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 02/08/2024; Data de Vigência: Aparte de 02/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 97038/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 8.932,83 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2024; Data de Vigência: A parte de 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 29 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 9 de agosto 2024. TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor