DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300219 219 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Chamada Pública n. 004.2024 Processo n. 2024004888. O Departamento de Licitações de Águas Lindas de Goiás - GO, por meio do Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , torna público que a Chamada Pública nº: 004/2024, que seria realizada às 09:30 horas do dia 13 do mês de agosto de 2024, cujo objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação", foi adiada, ficando alterada a data de sua realização para o dia 27 do mês agosto de 2024 as 09:30 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, no site: https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 12 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Aruanã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020 (com alterações dadas pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020 e Resolução FNDE/CD nº 21/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de setembro de 2024 a setembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2024 (10/09 até as 09:00 horas), na sala da Comissão de Licitação, com sede no endereço acima. Aquisição do edital completo: mural da prefeitura, ou fone (62) 33761595 ou site www.aruana.go.gov.br, ou e-mail: [email protected]. Aruanã-GO, 12 de agosto de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, para FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ITENS ARRECADADOS NO 27ª ANIVERSÁRIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go. gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 12 de agosto de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para instalação e execução de academia da saúde ao ar livre, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 895, PLANO DE TRABALHO - PROCESSO Nº 202300010003110, OFÍCIO 04/2023 - ALEG O, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres -GO, (62)3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 12 de agosto de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para instalação e execução de academia da saúde ao ar livre, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 896, PLANO DE TRABALHO - PROCESSO Nº 202300010003111, OFÍCIO 05/2023, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 12 de agosto de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 23/08/2024 às 08h30. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do município de Damolândia. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO 254/2024 CONCORRENCIA 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: EMPREITEIRA EUZEBIO MARTINS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE NO município de Goianira/GO. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 12/01/2025 contado da data de sua assinatura (12/08/2024). Valor Total: R$ 1.152.900,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. SONIA MARIA MARTINS Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de GUAPO-GO 1º TERMO ADITIVO prorrogação da vigência ao contrato 492/2023 CONTRATADA: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLU CO ES LTDA CNPJ: 42.214.928/0001-19 FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo n 75133/2023 e Edital de Tomada de Preço n° 009-2023, com fundamento na Lei Federal 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, com área de 1.170 m2, localizado Av. Pará com Rua Flor de Maio com Rua Mineiros e Santa Helena, Qd. 10, Lts. 40 a 45 e 63, Vila João Rassi, Guapó-GO VIGÊNCIA E EXECUCAO: Até 06/09/2024 DATA DE CELEBRACÃO: 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Publicação de resultado referente ao pregão eletrônico nº 028/2024, referente ao Processo Administrativo nº 9661/2024, objeto: contratação de serviços de empreitada global para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem da Av. 13 - Inaciolândia - Goiás, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. recurso oriundo do Governo Federal com plano de ação de n° 09032024-067780 e contrapartida do município, Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, empresa contratada: contrato nº 036/2024, foi a empresa: sol - soluções em engenharia ltda, CNPJ nº 24.249.727/0001-75, valor de R$ 542.800,00, prazo de execução de 30 dias e vigência: até 31/12/2024. Adjudicado e Homologado pelo chefe do Poder Executivo Municipal de Inaciolândia. Inaciolândia-GO, 12 de agosto de 2024 MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Indiara, através do Pregoeiro Municipal, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n 033/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 26 de Agosto 2024 às 08:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara-GO ou pelo site www.indiara. go.gov.br. Maiores informações pelo fone 64 3547-1283, email [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Indiara, 9 de Agosto de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Registro De Preço Para Possível Aquisição de itens e equipamentos permanentes, oriundos da Emenda Parlamentar nº 07222467000123012 e fracassados dos Pregões Eletrônicos nº 040, 055 e 056/2023, onde realizará sessão pública online, no dia 26 de agosto de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 9 de agosto de 2024 LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente/máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/08/2024 até o dia 26/08/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira