DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões cento e cinqüenta e oito mil) Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 11 de Agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Código CidadES: 2024.073E0700001.10.0021 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES torna pública a Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.333/2021, à contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A - CNPJ 92.781.335/0001-02, referente à AQUISIÇÃO DE FUZIS NO CALIBRE 5.56 NATO, PARA A GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE VIANA/ES, no valor total de R$ 78.280,55 (setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme parecer jurídico exarado no processo nº. 1122/2024. Viana/ES, 7 de agosto de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 02 - Processo nº 4766804/2024. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Objeto do contrato original: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo de serviços já contratados, com alteração do valor contratual em R$ 471.058,56 (quatrocentos e setenta e um mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 13.01-15.451.0017.1.0094 - Construção, reforma e ampliação de edificações públicas. Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. Fonte de recurso: 1.754.0345.0000 - OP. Ext. BID Cidades emergentes sustentáveis - ICES. Nº da Nota de Empenho: 469-000. Data de assinatura: 31/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 1070/2024 e nº 0810/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 5 de agosto de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 - PROCESSO Nº 3538312/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0090. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL MANIPULADA E DIETA ENTERAL SISTEMA FEC H A D O, VISANDO ATENDER AOS PRONTOS ATENDIMENTOS DE SÃO PEDRO E PRAIA DO SUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 28/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3332-6889. Vitória-ES, 6 de agosto de 2024. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - PROCESSO Nº 3109599/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0091. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROSCÓPIO E ESTEREOSCÓPIO), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 7 de agosto de 2024. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 26/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 26/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 7 de agosto de 2024. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Municipal em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - PROCESSO Nº 4578670/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FILÉ DE FRANGO). Início de entrega das propostas: dia 21/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6889/6037. Vitória-ES, 8 de agosto de 2024. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - PROCESSO Nº 3723154/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0090. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E M E DA L H A S . Início de entrega das propostas: dia 15/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 28/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 8 de agosto de 2024. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI P/ Central de Licitações, Compras e Contratos EXTRATO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019. Processo Administrativo nº 5917802/2018. Contratada: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviço de captura e remoção de colônias de abelhas. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019, com fulcro no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, em face dos motivos elencados no inciso XII do Art. 78, a contar de 01/08/2024. Data de assinatura do Termo: 07/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1188/2024, constante dos autos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0010. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 30 de agosto de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 013/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 013/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 8 de agosto de 2024. FRED FERREIRA LOZER Comissão Especial de Credenciamento - CESCSUS CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO I UPAI E REDEC UIDAR LINHARES. Proc. 626/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0022. A licitação será dia 23/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira