DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PL 123/24 PE 51224 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalar para o município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 28/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PL 133/24 PE 52/24 . Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e insumos para as clinicas odontológicas do município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 29/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PL 134/24 PE 54/24 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para o município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PL 135/24 PE 55/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para o kit do projeto "bem gestar", conforme as especificações contidas no termo de referência. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 02/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PL 136/24 PE 56/24. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 03/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021), PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024 MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 052/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024. DATA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Regime de execução empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br, (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 12 de agosto de 2024 SÉRGIO CUNHA DE RESENDE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 026/2024 Credenciamento n° 001/2024 RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024 - Assinatura: 25/07/2024. Celebração de Termos de Credenciamentos. Processo Licitatório nº 026/2024, Credenciamento nº 001/2024, para contratação de pessoas físicas para compor banco de parecerista para atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob a regência da Lei Complementar nº195/2024 - Lei Paulo Gustavo -, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura: Termo Cred. Nº 044/24, R$3.000,00 Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior CPF. 989..394-72 . Termo Cred. Nº 045/24, R$3.000,00 Raniele Duarte da Silva CPF. 063.. 104-28 . Termo Cred. Nº 046/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF. 079.877-00. Termo Cred. Nº 047/24, R$3.000,00 Veronica Guimaraes Brandao da Silva CPF. 017.211-02. . Termo Cred. Nº 048/24, R$3.000,00 Renata Fernandes Fontanillas CPF. 079.877-00. Termo Cred. Nº 049/24, R$3.000,00 Maria Barbosa Peixoto Fortuna CPF. 809..907- 53. Termo Cred. Nº 050/24, R$3.000,00 Paulo Henrique Macedo CPF. 708..171-20. Termo Cred.Nº 051/24, R$3.000,00 Guilherme Laureano Coelho de Moura CPF.836..424-34.Termo Cred. Nº 052/24 R$3.000,00 Jessica de Cassia Bento C P F. 1 0 7 . * * * . 3 3 6 - 2 7 . Termo Cred. Nº 053/24, R$3.000,00 Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua CPF. 717..236-00. Termo Cred. Nº 054/24, R$3.000,00 Daniela Correa Braga CPF. 026..956-41. Termo Cred. Nº 055/24, R$3.000,00 Daniele Pezenti Dias CPF.044..709-80. Termo Cred. Nº 056/24, R$3.000,00 Giordanna Laura da Silva Santos CPF. 012..091- 90. Termo Cred. Nº 057/24, R$3.000,00 Graziene da Silva Moreira CPF. 889..041-91. Termo Cred. Nº 058/24, R$3.000,00 Alexandra de Lima Cavalcanti CPF. 041..334-27. Termo Cred. Nº 059/24, R$3.000,00 Anna Carolina Faria Lirio CPF.081..917-48. Termo Cred. Nº 060/24, R$3.000,00 Cibele Ribeiro da Silva CPF. 079.877-00. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO XProcesso Administrativo n° 0335/2023 DChamada Pública n° 009/2023 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº032/2024. Contratado: FERNANDO EIGI NOMURA CPF 7.881.-87.Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 28/09/2024. Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 60 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública n° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº039/2024. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0.115.**-07.Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 28/10/2024. Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 90 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal. Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção 3, fl. 278, ocorrida em 30/07/2024, e reabre os prazos para o certame no dia 27/08/2024, às 08:01min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 12 de agosto de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em piso intertravado em bloco sextavado nas Ruas José Mateus oliveira e Orfeu Mateus Oliveira no Bairro Matinha - Recurso FINISA. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 070/2024 no dia 29/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de construção de escadaria em concreto armado na Travessa Sergipe, Bairro Joaquim Pedrosa - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84 de 13/09/2023. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 9 de agosto de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 000045/2024 Objeto: aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000106/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rocha comércio ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 44.478,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000143/2023 - credenciamento nº 0007/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos para a reabilitação auditiva do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Contratado: ws audiology soluções auditivas ltda. Cnpj: 14.011.614/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 000007/2023. Início vigência: 19/07/2024 até 18/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000288/2023 -inexigibilidade nº 00025/2023 Objeto: contratação da fundação hospitalar são sebastião, hospital filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. Contratado: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000025/2023. Início vigência: 01/08/2024 até 26/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO amigável. Contrato nº 48/2024 - credenciamento nº 09/2023 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais e municipais do município de três corações. Empresa: mariah pereira de andrade valim. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 48/2023, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Três corações, 5 de agosto de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves Secretaria municipal de saúde