DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300237 237 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO amigável. Contrato nº 67/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab shopping diagnostica ltda. Cnpj: 52.165.681/0001-41. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0067/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024. Processo n.° 0356/2024 Objeto: aquisição de material acessório eletroeletrônico (vibrador ósseo - fone vibrador ósseo b71 para equipamento bera evokadus, estimulador de via óssea - arco vo, cabo vo, original telephonics) e contratação de serviço de calibração e testes elétricos bera (serviço de calibração / ajuste e testes elétricos em equipamento bera evokadus). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de agosto de 2024 HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de itens permanentes diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens". VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 558.987,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 398/2024 COMPRASNET Nº. 90398/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha descartável, anuscópio, atadura crepom, coletor de urina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.034.175,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 402/2024 COMPRASNET Nº. 90402/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item".contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares - Equipamentos de Proteção Individual (luvas para procedimentos). VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$11.063.800,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para A Futura E Eventual Aquisição De Produtos De Limpeza E Gêneros Alimentícios Afim De Atender Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/08/2024, página 199, Seção 3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, onde se lê no título "Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo", leia-se "Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo". CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 020/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: REAUTO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - Valor R$ 15.295.998,30. Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato 007/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: LUAN GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 09/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 002/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 1807002/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: LUAN GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). RONIVALDO MELO GOUVEIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0613-001-PMA. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024. OBJETO: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200 kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender a demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município De Abaetetuba/PA, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 160224-001. Fornecedor: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor Global de R$ 309.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 08/07/2025. Ord. Desp. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato 24-0807-004, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2029 e 2052. Class. Econômica: 3.3.90.39.00- outros serv. de terc. P.J. & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 06/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20220144; Processo licitatório nº 006/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e C. D Castro Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 27/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (Óleo diesel S10 e Gasolina) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 12 de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240647. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Objeto: Aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.100,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024.