DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22-2024. Objeto: Locação de um Imóvel Urbano, localizado na Rua Macapá, s/n, bairro Aparecida, Capanema-PA, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Professora Maria Vilmar da Silva Souza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Congregação do Preciosissimo Sangue, com CNPJ nº 04.825.543/0001-07. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024 Capanema/Pa, 12 de agosto de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº M-2024-002-PMC A Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a reabertura do Chamamento Público- Credenciamento Nº M-2024-002-PMC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024-Data de reabertura: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Curionópolis, 12 de agosto de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 08/2024-PMGP Pregão Eletrônico nº PE 08/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e mobiliário. Data de Abertura 27/08/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-PMGP Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra) para atender a demanda do desfile cívico. Data de Abertura 27/08/2024. Às 15h:00min, horário de Brasília, pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . AILTON FERREIRA CRAVEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 017/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Valor: R$ 181.375,00. Vigência: 10/08/2024 a 20/02/2025. Assinatura: 06/08/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202408120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 30/10/2024 ; DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Administração Pública do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 27/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Irituia/Pa, 12 de agosto de 2024 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ: 42.793.348/0001-23. Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2024 e com termino em 11 de agosto de 2025. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parques dos Umaris, no Município de Marituba/PA. Analisados os documentos dos envelopes - Proposta de Preço, Prova de Conceito e Habilitação, referente a Concorrência Nº 3/2024-021-SEHB/PMM, ORIUNDA DO Processo Administrativo nº2024/038-19.02-SEHAB, Número da Contratação 90021, resolve habilita a empresa Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA, inscrita no CNPJ nº 08.334.896/0001-57, por cumprir todos os requisitos editalícios e desclassificar as empresas: Instituto Amazônia Legal Pará - IALP e Instituto Ágata por descumprir edital. Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato. O prazo para apresentação de contrarrazões ao pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. conforme disposição legal. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/. Marituba/PA, 12 de agosto de 2024. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/08/2024, seção 3, nº 151, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001- SEMED-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMMAS-PMM". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM, publicado no D.O.U seção 3 nº 145, página 282, de 30.07.2024. ONDE SE LÊ no todo da publicação da Homologação Pregão Eletrônico nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, a expressão: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 970.194,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique Aragao da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. LEIA-SE: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº 48.366.020/0001-07, R$ 1.111.286,00. Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ 24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, R$ 524.875,53. Paulo Henrique Aragao da Encarnação, CNPJ 52.906.558/0001-34, R$ 212.550,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demandas, de Bolos, Pães, Salgados e Refeições Individuais Prontas, Tipo Marmitex, Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 018/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ nº 40.027.323/0001- 93, Vencedora do Lote: 01 e 02. Valor total: R$ 42.922,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA . RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro da Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará, O resultado da licitação realizada no dia 12/08/2024. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ nº 17.699.126/0001- 07, Vencedora do código: 01. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/Pa, 12 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação do Extrato de Resultado de julgamento Chamada Publica nº 001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 05/07/2024, na pag. 318, seção 3. ONDE SE LÊ: (Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº: 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. LEIA-SE: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos- COOFAM, CNPJ nº: 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. Na Publicação do extrato de contrato nº 012/2024-SEMED, Chamada Pública nº 001/2024-SEMED, circulada D.O.U em 11/07/2024, na pag. 247, seção 3. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 166.754,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais). LEIA-SE: Total R$ 150.059,00 (cento e cinquenta mil e cinquenta e nove reais). Na Publicação do extrato de resultado de julgamento Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2024 - Semed. circulada D.O.U em 12/08/2024, na pag. 249. Seção 3. ONDE SE LÊ: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. LEIA-SE: Registro de Preço Para Futura d Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINF. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de caminhões e máquinas pesadas sem motorista e com manutenção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Mojuí dos Campos, através da emenda parlamentar nº 202443900003, Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 017/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, CNPJ: 40.027.323/0001- 93, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor total: R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA .