DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024 /2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 205.426,20(duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 025 /2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde E Biomed distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais). CONTRATO Nº 026/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Conexao Medica Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil, quarenta reais). CONTRATO Nº 027/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Cristalfarma Comércio Representação Importação E Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 65.307,20 (sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 028/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Hipermed Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 58.549,40 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 029/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde E R. F. Barile Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 23.539,60 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 030/2024-Fms. Pregão Eletrônico Srp nº 005/2024-Semsa. Parte: Fundo Municipal de Saúde E R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Com Fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 164.235,40 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por Item. Data da Abertura: 29/08/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 12 de agosto de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e usuários da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 26.08.2024 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 029/2024-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL , LIMPEZA, DORMITORIOS E COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS CO M O CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 31/07/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITORIOS E COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 029/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 17.490.191/0001-10, com o valor de R$ 2.510.915,42. Vigência: 01/08/2024 à 12/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011 Objeto: LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ 15.032.067/0001-85, Contrato n° 008/2024/ D L / P M O, Valor: R$ R$ 59.880,00. Vigência de 08/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Contrato: 20240285. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 386.057,58 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Homologação: 05/08/2024. Vigência: 08/08/2024 a 07/01/2025. Assinatura: 08/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240283, Origem: Pregão nº 9/2024-00002, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.977.151/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Valor total: R$ 5.032.146,72 (cinco milhões, trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, Data da assinatura: 06 de agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240284, Origem: Pregão nº 9/2024-00002, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.977.151/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Valor total: R$ 3.354.764,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, Data da assinatura: 06 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00006-PMOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará- PA (convenio 036/2023-seduc). Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001- 92, Valor global R$ 6.512.705,55 (seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00004-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 09/08/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PMO. A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma Eletrônica na modalidade Concorrência nº 007/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 284/2024-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 285/2024-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.