DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/TE Nº 09032024-067509/09032024-070923 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 12 de Agosto de 2024 IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 2/2024 CONTRATO N°: 0214/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: IRANILDO LACERDA DE ABREU - CPF: 239.**. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 6.855,86 (Seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 Sec. Municipal de Educação 12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ- ESCOLAR 12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA 12.367.1003.2153 MANUTENÇÃO DO PNAE - AEE 12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 33.90.30 - Material de consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. 00189/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 003/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA , conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, convenio o 0209/2022, no município de São José da Lagoa Tapada/PB: Á Partir do dia 19/09/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]. São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de agosto de 2024 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 019/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00145/2024 - 08.08.24 - 55.429.080 P AU L A MANUELA DE ARAUJO CAVALCANTE SOBRAL - CNPJ: 55.429.080/0001-97 - R$ 50.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objetivando: Contratação de empresa para execução de Serviços Mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da Secretaria. A realização da sessão pública será no dia 29/08/2024 às 13h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da frota veicular da secretaria. A realização da sessão pública será no dia 23/08/2024 às 13h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 12 de agosto de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. Data da sessão 02/09/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 12 de Agosto de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00123/2024 - 07.08.24 - VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 545.209,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 9 de Agosto de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2024 - Plano a Serviços Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 28.913,49; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 08.08.24. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 621/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 Ante ao equívoco, publicado no dia 08/08/2024 no Diário Oficial do Município de Arapongas, na Folha de Londrina e no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União, Edição 153, Seção 3, página 204. Onde se lê: Inexigibilidade 017/2023. Leia- se: Inexigibilidade 017/2024. Onde se lê: Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Leia-se: Valor: R$ 520.446,00 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Onde se lê: Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/08/2024. Data e Assinaturas.