DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300249 249 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 30 de julho de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NET Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Ri a c h ã o / P B, conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal - Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00091/2024 - 12.08.24 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 165.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00207/2024 - CONTRATADA: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.538.349/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 10.390,00, vencendo no seguinte item: 33, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00208/2024 - CONTRATADA: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.223.588/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 706.358,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00209/2024 - CONTRATADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 53.982,00, vencendo nos seguintes itens: 13, 17, 19, 20, 32, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2024 a 08/08/2025. DATA DOS CONTRATOS: 8 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 28/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 12 de agosto de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Julgamento de Impugnação O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 12 de agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023. ct n° 20083/2023. contratante: pmsb. contratado: Futura consultoria e serviços eireli. representante: Huan Carlos Trindade De Souto Macedo De Gusmão. obj: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria a secretaria municipal de educação deste município, conforme termo de referência. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 18 de Agosto de 2025, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do municipio de são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 12 de Agosto de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais Esportivos Para Suprir As Necessidades Da Rede De Ensino Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 9 de Agosto de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender as Demandas da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 MAN U T E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P 12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0009.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 25.752.0020.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bl 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00090/2024 - 12.08.24 - JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DO CO N S T R U T O R COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 12.239,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.247,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTR I CO S LTDA - R$ 21.108,50; OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60; PJ ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 6.955,00; PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 16.538,75. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (REPUBLICAÇ ÃO ) ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 329.700,00 São Domingos do Cariri - PB, 12 de Agosto de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito