DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 FUNDO M. ASSIS SOCIAL - SEC DESENV HUMANO E SOCIAL 08.244.2003.1053 Aquisição de Veículos/Equipamento p/ Programa Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00160/2024 - 07.08.24 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 126.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.029/2024 CHAVE CGM: 38DC-ZKYV-UHRJ-XVVY PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19.860/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91129/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 09/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91129/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de agosto de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022 CHAVE CGM:VWRK-VS8X-V04H-5DPD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ (MF) nº 17.278.993/0001-60 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2022, Memorando interno nº 63.312/2022;Contrato 11.074/2022/SEINFRA OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 11 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS (COSTA E SILVA E GRAMAME) EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.074/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2023 HOMOLOGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO Chave CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82004/2023, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 418/2024 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no Município de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do Consórcio CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II, CNPJ nº 55.980.337/0001-02, no valor total de R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8893. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 18 de julho de 2024. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 126.440,00. Nova Palmeira - PB, 9 de Agosto de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 15/2023 - CONTRATANTE: FUNDO Municipal de SAÚDE DE Ouro Velho-PB CONTRATADO:Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Piscina de Hidroterapia do referido Município, nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, resolvem aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Acréscimo de Valor de R$ 81.022,98 (oitenta e um mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), ao Contrato nº 015/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Piscina de Hidroterapia. Paragrafo Único - Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme planilha do Engenheiro Fiscal deste Município. Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. Ouro Velho, 09 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024 Aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 49.140.067/0001-10, com o valor global R$ 73.610,00 (setenta e três mil seiscentos e dez reais) e P.A.S. SANTANA LT - CNPJ 13.045.626/0001-66, com o valor global R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 8 de agosto de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 470.076,00. Picuí - PB, 6 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE - NACAD, COM A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATORIO DE INFORMATICA E UMA SALA DE COORDENAÇÃO PARA ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 91.082,74. Picuí - PB, 7 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 8 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20501/2022, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Queimadas; LEIA-SE: Prefeitura Municipal De Prata. Os demais atos permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 12 de julho de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira