DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16235/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Araujo Ribeiro Da Costa. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16392/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Willgney P Genuino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Willgney Porto Genuino. Data Da Assinatura: 08/08/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16395/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Florear Partos E Assistencia Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Nunes Aguiar. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16498/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Josenildo Rodrigues De Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Centro De Saúde Da Liberdade, Localizado Na Rua Pernambuco, 815, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16187/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 170.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Josenildo Rodrigues De Olivieira. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16553/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada, Conforme Portarias Gm/Ms Nº 3.864, De 17 De Maio De 2024 E Portaria Gm/Ms Nº 4.805, De 4 Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde).. Valor Global: R$ 3.050.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16247/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/08/2025) E Igual Valor (R$ 697.014,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.066/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Ana Elizabeth Ferreira De Souza. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Capitão Ademar De Maia Paiva, 675 - Alto Branco, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Do Serviço De Atendimento Ao Migrante. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.017/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Ana Elizabeth Ferreira De Souza Valor Global: R$ 86.922,00 (Oitenta E Seis Mil, Novecentos E Vinte E Dois Reais). Data De Assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.065/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Rômulo Agra Tavares De Sales. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Centro Pop. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.016/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Rômulo Agra Tavares De Sales Valor Global: R$ 31.800,00 (Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Data De Assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Município de Nova Olinda-PB, para contratação de empresa especializada em execução de Projeto de Eficiência Energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para a Creche Romulo Maia Leopoldino do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão ARP nº AD002/2024 - Inexigibilidade nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 142/2024 - 12/08/2024 - NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 666.484,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município.; HOMOLOGO/ ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.232.875,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 12 de agosto de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cuité de Mamanguape, até Dezembro de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 19.335,50; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 28.135,50; LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 5.810,00; MARIA DA PENHA DOS SANTOS - R$ 7.184,50; MARIA JOSÉ DA SILVA - R$ 7.184,50; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 14.776,50. Cuité de Mamanguape - PB, 9 de Agosto de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 019.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de agosto de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro