DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300246 246 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de projetos microkids, etc para atender alunos da rede de ensino fundamental, destinado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:XXX. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00228/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de projeto rever para atender aos alunos da rede de ensino fundamental de 1º ao 9º ano do município de BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00229/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETOS MICROKIDS, ETC PARA ATENDER ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60. Bananeiras - PB, 9 de Agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10 Bananeiras - PB, 9 de agosto de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: 02.07 SECRETARIA DE SAÚDE / FMS 10.302.0017.1016 ADQUIRIR VEICULOS, AMBULANCIAS E EQUIPAR UNIDA D ES DE SAUDE - COD PLANO DE AÇÃO 09032024-071358 PROGRAMA 09032024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 12 de Agosto de 2024 CLAUDIA MARIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Purificadores Microbiológicos de água para consumo humano, de uso doméstico e coletivo, inclusive remoção de sal, conforme as especificações constantes do termo de referência. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 28/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 12 de agosto de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições legais; ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ: 05.834.641/0001-65 Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA.CNPJ: 17.020.542/0001-29 Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21 - 28 - 38 - 46 - 48. Valor: R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001-43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 346.403,00 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s): 16 - 22 - 25 - 27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$ 178.880,00 Total Total: R$ 710.951,90 Caaporã - PB, 12 de agosto de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor Total: R$ 25.460,00 Caaporã - PB, 21 de Março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ: 05.834.641/0001-65 Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA. CNPJ: 17.020.542/0001-29 Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21 - 28 - 38 - 46 - 48. Valor: R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001- 43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 346.403,00 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s): 16 - 22 - 25 -27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$ 178.880,00 Valor Total: R$ 710.951,90 Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 18/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$ 25.460,00 Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Veículo No Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, Vendido Por Um Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante. Abertura da sessão pública: 08:30 Horas do dia 23 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Cabaceiras - PB, 12 de agosto de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16385/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maximagem Serviços De Diagnósticos Clínicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16215/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herica Guedes Nobre. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira E Irineu Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Rosicleide Cunha. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde