DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.724.416/0001-37, estabelecida à Av. Santa Terezinha, 384, Velha Marabá, Marabá - Pará, Cep: 68.500-440, Fone: (94) 99199-9951, E- Mail: [email protected] com os itens 10, 21, 33, 34, 39 e 42 perfazendo o valor global de R$ 17.560,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Sessenta Reais).Empresa 2: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA; C.N.P.J. nº 05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão Preto, 60-B, Centro, Ivaiporã - PR - Cep: 86870-000, Fone: (43) 3472-1420 / (43) 99918- 7081, E-Mail: [email protected] com os itens 05, 32 e 40, perfazendo o valor global de R$ 1.354,00 (Um Mil Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais). Empresa 3: FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - EIRELI; C.N.P.J. nº 28.971.746/0001-61, estabelecida à Rua Cabreúva, 595, JD. Morumby III, Sorocaba - SP, Cep: 18085-340, Fone: (15) 99842-3339, E- Mail: [email protected] com o item 24, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta E Oito Mil Reais). Empresa 4: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME; C.N.P.J. nº 25.099.482/0001-00, estabelecida à Rua Pouso Alto, 721, QD. 72, LT. 12-A, Setor Campinas, Goiânia - GO, Cep: 74.525-020, Fone: (62)3293 - 1345/ (62)3291 - 2452, E-Mail: [email protected] com os itens 01, 02, 03, 04, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 29, 35, 36 e 37, perfazendo o valor global de R$ 48.492,40 (Quarenta E Oito Mil E Quatrocentos E Noventa E Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 5: LPG MUSICAL LTDA; C.N.P.J. nº 52.549.937/0001-14, estabelecida à Via Vereador Joaquim costa, Campina Verde, Contagem - MG, Cep: 32150-240 Fone: (31) 3211-1373 / (31) 3211 - 1322, E-Mail: licitacao@[email protected] com o item 41, perfazendo o valor global de R$ 37,00 (Trinta E Sete Reais). Empresa 6: PEDRO G. FERNANDES; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69, estabelecida à Praça 13 de maio, 129, Centro, Espirito Santo do Pinhal - SP, Cep: 13.990- 000, Fone: (19) 3651-1040, E-Mail: [email protected] com os itens 06, 07, 08, 13, 16, 20, 27, 28, 30, 31, 38 e 43, perfazendo o valor global de R$ 14.157,30 (Quatorze Mil, Cento e Cinquenta E Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa 7: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 28.453.974/0001-40, estabelecida à Rua 1.136, 644, QD 244, LT 18, Sala 02, Setor Marista, Goiânia - GO, Cep: 74180-150, Fone: (62) 3587-4781, E-Mail: [email protected] com os itens 25 e 26, perfazendo o valor global de R$ 5.120,60 (Cinco Mil Cento E Vinte Reais E Sessenta Centavos). Empresa 8: SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; C.N.P.J. nº 15.136.916/0001-40 estabelecida à Av. Presidente Jucelino Kubitscheck, 6911, Sala 204, Benfica, juiz de Fora - MG, Cep: 36.092-060, Fone: (32) 98835-6101, E-Mail: [email protected], com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 35.600,00 (Trinta E Cinco Mil E Seiscentos Reais). Empresa 9: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03 estabelecida à Rua Manancial, s/n, QD 09, LT 11, Agropolis Incra, Amapa, Marabá, Pará Cep: 68.502-082 Fone: (94) 99209-9781, E-Mail: [email protected], com o item 23, perfazendo o valor global de R$ 71.700,00 (Setenta E Um Mil E Setecentos Reais). Adjudicado: 31/07/2024 Homologado: 02/08/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁV E I S , UTENSÍLIOS DE COZINHA E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 27/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 12 de agosto de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 040/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS - PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522.Empresa 02: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.793.578/0001- 31, Estabelecida Na Avenida Moacir Campos Milhomem, Nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro Residencial Colina Park, Cidade, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 8146-8531. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 034/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA , brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.724.416/0001-37, estabelecida à Av. Santa Terezinha, 384, Velha Marabá, Marabá - Pará, Cep: 68.500-440, Fone: (94) 99199-9951, E-Mail: [email protected] com os itens 10, 21, 33, 34, 39 e 42 perfazendo o valor global de R$ 17.560,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Sessenta Reais). Empresa 2: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA; C.N.P.J. nº 05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão Preto, 60-B, Centro, Ivaiporã - PR - Cep: 86870-000, Fone: (43) 3472-1420 / (43) 99918-7081, E-Mail: [email protected] com os itens 05, 32 e 40, perfazendo o valor global de R$ 1.354,00 (Um Mil Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais). Empresa 3: FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - EIRELI; C.N.P.J. nº 28.971.746/0001-61, estabelecida à Rua Cabreúva, 595, JD. Morumby III, Sorocaba - SP, Cep: 18085-340, Fone: (15) 99842-3339, E-Mail: [email protected] com o item 24, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta E Oito Mil Reais). Empresa 4: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME; C.N.P.J. nº 25.099.482/0001-00, estabelecida à Rua Pouso Alto, 721, QD. 72, LT. 12-A, Setor Campinas, Goiânia - GO, Cep: 74.525-020, Fone: (62)3293 - 1345/ (62)3291 - 2452, E-Mail: [email protected] com os itens 01, 02, 03, 04, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 29, 35, 36 e 37, perfazendo o valor global de R$ 48.492,40 (Quarenta E Oito Mil E Quatrocentos E Noventa E Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 5: LPG MUSICAL LTDA; C.N.P.J. nº 52.549.937/0001-14, estabelecida à Via Vereador Joaquim costa, Campina Verde, Contagem - MG, Cep: 32150-240 Fone: (31) 3211-1373 / (31) 3211 - 1322, E-Mail: licitacao@[email protected] com o item 41, perfazendo o valor global de R$ 37,00 (Trinta E Sete Reais). Empresa 6: PEDRO G. FERNANDES; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69, estabelecida à Praça 13 de maio, 129, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, Cep: 13.990- 000, Fone: (19) 3651-1040, E-Mail: [email protected] com os itens 06, 07, 08, 13, 16, 20, 27, 28, 30, 31, 38 e 43, perfazendo o valor global de R$ 14.157,30 (Quatorze Mil, Cento e Cinquenta E Sete Reais e Trinta Centavos). Empresa 7: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 28.453.974/0001-40, estabelecida à Rua 1.136, 644, QD 244, LT 18, Sala 02, Setor Marista, Goiânia - GO, Cep: 74180-150, Fone: (62) 3587-4781, E-Mail: [email protected] com os itens 25 e 26, perfazendo o valor global de R$ 5.120,60 (Cinco Mil Cento E Vinte Reais E Sessenta Centavos). Empresa 8: SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; C.N.P.J. nº 15.136.916/0001-40 estabelecida à Av. Presidente Jucelino Kubitscheck, 6911, Sala 204, Benfica, juiz de Fora - MG, Cep: 36.092-060, Fone: (32) 98835-6101, E-Mail: [email protected], com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 35.600,00 (Trinta E Cinco Mil E Seiscentos Reais). Empresa 9: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03 estabelecida à Rua Manancial, s/n, QD 09, LT 11, Agropolis Incra, Amapa, Marabá, Pará Cep: 68.502-082 Fone: (94) 99209-9781, E-Mail: [email protected], com o item 23, perfazendo o valor global de R$ 71.700,00 (Setenta E Um Mil E Setecentos Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e outros) em oftalmologia, para atender os usuários do sistema único de saúde (sus) do município de ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESEN V O LV E R AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 706. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00162/2024 - 08.08.24 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias, a contar de 11/08/2024. ASSINATURA: 09.08.24. Republicado por incorreção no original publicado no dia 5 de agosto de 2024, seção 3, página 270. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de Agosto de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos e Termo de Convênio nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA: 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 571. VIGÊNCIA: até 12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - 12.08.24 - M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - R$ 798.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00126/2022 - Pneumax Recondicionadora Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24