DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, estabelecida na Rua R 5, nº. 129, Bairro Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-070, representada neste ato pelo Sr. Fernando Rodrigues Vale. Valor: R$ 372.675,00. Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, estabelecida na Travessa Comandante Castilho, n°. 402, Bairro Catedral, Altamira/PA, CEP 68.371-085, representada neste ato pelo Sr. Claudio Dos Santos Alves. Valor: R$ 2.009.190,00. Empresa: J S JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.755.566/0001-64, estabelecida na Rua Coronel José Duarte, nº. 183, Bairro Centro, São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.735-782, representada neste ato pelo Sr. Jayme Silva Junior. Valor: R$ 162.157,00. ASSINATURA: 1 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003 O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA HELENA NAZARÉ GOMES Secretária de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004 O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIO LIMA FRANCO FILHO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 9 de Agosto de 2024 RITA DE CASSIA GUIMARAES FONSECA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240980 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº: 6/2024-021FMS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAÚDE DO SUL DO PARA, - CNPJ.: 18.836.319/0001-17, com o valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais), Vigência: 12 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2025. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240979- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001- 75, com o valor total de R$:256.063,07 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e três reais e sete centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025. Data de assinatura: 09 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº 34.670.653/0001-08, a empresa: D SAMPAIO T MOREIRA CONSUTARIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº: 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de junho de 2024 até 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 28 de junho de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231397; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-031FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, contratante: ANTONIO DA COSTA MOREIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de agosto de 2024 até 07 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARA MOTOS LTDA, CNPJ nº. 09.427.778/0001-56, arrematante do lote: 0001, com valor global arrematado de R$: 87.971,47 (oitenta e sete mil, e novecentos e setenta e um reais quarenta e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-053FME Processo Administrativo nº 211/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA Processo Administrativo nº 201/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de agosto de 2024, às 09:00, realizará PREGÃO ELETR Ô N I CO, NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 12 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass.: 12/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2024/PMX ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20240061/2024/FMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 09/2023-042 FMS, realizado pelo Município de Rondon Do Pará - PA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preço, com sede na Rua Nossa Senhora De Fatima 585, Bairro Centro, nº 585, na cidade de Rondon Do Pará - PA, representado neste ato pelo(a) Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, Secretário Municipal De Saúde, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, firmada com a empresa D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada à Folha 18, Quadra 01, Lote 24, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá - Pará, neste ato representada por Djania Da Silva Oliveira, cujo objeto resume-se um Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA, Autorizo, a contratação da empresa descrita acima, nos termos referenciados no processo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara - Pará, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 22.062.838/0001-42, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Conceição do Araguaia - PA, CEP: 68.540-000, com os itens: 02, 03, 05, 06, 07 e 09, perfazendo o valor global de R$ 10.367,00 (Dez Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais). Empresa 02: PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA, C . N . P . J. nº 04.317.346/0001-79, estabelecida à Travessa dos Andradas, Bairro Ponta Grossa, Icoaraci - PA, CEP: 66.812-420, com o item: 04, perfazendo o valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). Empresa 03: VIGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 24.310.582/0001-70, estabelecida na Quadra 103, Norte Rua 07, Lote 06, Sala 02, Bairro Distrito Plano Diretor, Palmas - TO, CEP: 77.001-032, com os itens: 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais). Empresa 04: VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, C.N.P.J. nº 09.385.325/0001-04, estabelecida à Avenida E, s/nº, Setor Oeste, Vila Rica - MT, CEP: 78.645-000, com os itens: 01 e 08, perfazendo o valor global de R$ 3.130,00 (Três Mil Cento e Trinta Reais). Xinguara - PA, 25 de julho de 2024. EDGAR FERREIRA PEREIRA Secretario de Meio Ambiente e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,