DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300243 243 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de embarcações, (com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADA: F M DE LIMA TRANSPORTES - ME. CNPJ: 22.244.184/0001-78, Valor R$ 189.000,00. Vigência: 09/08/2024 à 31/12/2024. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP Objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Abertura: 28/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 008/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Material De Limpeza E Higienização, Descartáveis E Material De Copa Cozinha. ARP Nº 26/2024 - COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA CNPJ nº 24.049.957/0001-90. ASS: 09/08/2024. VALOR R$ 66.830,00. ARP Nº 27/2024 BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ nº 36.181.473/0001- 80, VALOR R$ 2.216,00. ARP 028/2024. C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001- 40, VALOR R$ 375.138,00. ASS: 08/08/2024. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 Processo Administrativo Nº 6050001/2024. Pregão Nº 8/2024/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, Descartáveis e Material de Copa Cozinha FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA CNPJ. 09.587.749/0001-51. Assinatura: 08/08/2024. Vigência de 01 ano Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240297 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0009 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M e Hosp.Ltda Objeto: Aquisição de Instrumentais Para Uso Odontológico, Para as Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado de Odontologia - Ceo, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 57.045,20 (Cinquenta E Sete Mil, Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240285 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Genesi Lopes da Silva - Me Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 64.600,00 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240286 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 28.179,00 (Vinte E Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240287 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Holser Serviços Transporte e Representação Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240288 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Associação dos Produt Rurais da Comu. N Sra da Rosa Mistica Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 250.880,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240289 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratada(O): Cooperativa de Produção dos Agric. Familiares de São M. do G Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 55.344,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240290 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratada(O): Cooperativa de Produtores e Agricultores de Tatuaia Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 86.654,30 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240291 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Coop.Quilombola Nordeste P da Agric. Familiar e Agroecologia Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 306.079,75 (Trezentos e Seis Mil, Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240292 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Cooperativa Agrto Familiar Industrial Guamaense Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 326.115,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Quinze Reais) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240293 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0001-Cp Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratada(O): Ass. Dos Quilombolas da Comun.Nª Srª de Fatima do Crauateua Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá Valor Total: R$ 306.079,75 (Trezentos e Seis Mil, Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240294 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Genesi Lopes Da Silva - Me Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 20.060,00 (Vinte Mil, Sessenta Reais) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240295 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 4.676,40 (Quatro Mil, Seiscentos E Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240296 Origem: Pregão Nº 90009-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Holser Serviços Transporte e Representação Ltda Objeto: Serviços de Hospedagem Em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa Valor Total: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 018/2024 Pregão Eletrônico Nº 90014-2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Enxoval, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/08/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Bosco Distribuição e Serviços Ltda C.N.P.J. Nº 01.668.343/0001-91, Valor R$: 1.234.998,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais) l EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210023 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Marinalva de Oliveira Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20217836 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0083; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Ricardo Silva Soares; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 A Secretaria Municipal de Assitência Social de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: bosco distribuição e serviços ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 1.234.998,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 90014/2024, processo administrativo nº 00000054/24 que tem por objeto: aquisição de kit enxoval, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 01/07/2024. ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Flávio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 7/2024-0009; Contratada: Carvalho's comercio e serviços de equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares ltda, Cnpj: 39.588.602/0001-47 para Aquisição de instrumentais para uso odontológico, para as unidades básicas de saúde e centro especializado de odontologia - Ceo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor de R$ 57.045,20 (Cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230318; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor no Percentual de 14,03% (quatorze virgula zero três por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II §1º, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 20 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230318; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a acréscimo de valor no Percentual de 14,03% (quatorze virgula zero três por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, inciso II §1º, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024 até 20 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, conforme abaixo: