DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGNALDO TELES MÁGNO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.360/0001-21 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240380 Valor total R$ 52.087,41 Contrato nº 20240381 Valor total R$ 132.239,48 Contrato nº 20240382 Valor total R$ 104.772,82 Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA CNPJ: 09.250.497/0001-70 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240383 Valor total R$ 30.768,45 Contrato nº 20240384 Valor total R$ 61.536,90 Contrato nº 20240385 Valor total R$ 66.862,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 12/08/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa, em favor da empresa vencedora: Caldas Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Salvaterra/Pa, 12 de agosto de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 027/2024- SEMINFR Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00.- Vigência do Contrato: 07.08.2024 a 07.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões Contrato Nº 026/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024 - SEMINFRA . Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026 - 3390.39.00.00. Vigência do Contrato: 07.08.2024 a 07.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2024 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 008/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSU LT O R I A LTDA, Item 1,2, no valor total de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Santarém, 6 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de Caixas D'água em Polietileno Com Tampa Para Água Potável, Fabricado Conforme Norma Nbr14. 799/2011 da Abnt 14.800/2011, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - CNPJ n°10.921.911/0010-04, Valor R$: 204.509,55 (duzentos e quatro mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia e Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 13/08/2024 a 13/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 013/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/PA, 12 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 002/2024-SEMSA. CONTRATO Nº 161/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 05.564.838/0001-21, no valor total de R$ 384.063,75. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 162/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ALP Comercio de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 43.134.552/0001-03, no valor total de R$ 5.410,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 163/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, no valor total de R$104.523,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 164/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, no valor total de R$ 41.169,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 165/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, no valor total de R$ 34.885,25. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 166/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ge Healthcare do Brasil Comercio e Serviços Para Equipamentos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0002-21, no valor total de R$ 151.400,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 167/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Gigante Recem Nascido Ltda, CNPJ nº 62.413.869/0001-15, no valor total de R$ 2.440,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 168/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, no valor total de R$ 48.480,54. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 169/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leistung Equipamentos Ltda, CNPJ nº 04.187.384/0001-54, no valor total de R$ 471.900,00. Vigência: 12 (doze) meses.; CONTRATO Nº 170/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 152.249,95. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 171/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 2.836,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 172/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.583.026/0001-69, no valor total de R$ 36.621,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 173/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de R$ 408.259,70. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 174/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RTS Rio S/A, CNPJ nº 04.050.750/0001-29, no valor total de R$ 84.000,00; Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 175/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sinai Medicall Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.138.700/0001-05, no valor total de R$ 17.123,50. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 176/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, no valor total de R$ 43.778,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 177/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W Tedesco Refrigeração, CNPJ nº 20.121.311/0001-16, no valor total de R$ 60.620,00; Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento Ltda - Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica e Sumidouro, Serviço de Desentupimento de Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 10/07/2024 até o dia 10/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/07/2024 a 02/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão de Ata n° 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes. Objeto: Prorrogação da vigência de 07/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/08/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020. Chamamento Publico nº 003/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DR Luiz Neves Centro de Diagnosticos. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMTRAS Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 9h30min. FRANKLIN AUGUSTO BRAZAO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-SEMG Objeto: Aquisição de Material de Expediente E Informática, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - Semc E Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados. Contrato Nº 003/2024- Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E A. C. Bechara Rêgo- Epp. Valor Global: R$ 352,00. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 004/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Edinho Silva de Aguiar. Valor Global: R$ 6.078,60. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 005/2024-Semma. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Valor Global: R$ 12.864,25. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025. Contrato Nº 006/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Valor Global: R$ 3.873,94. Vigência: 07/08/2024 A 06/08/2025.Contrato Nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E U F Aguiar Me. Valor Global: R$ 24.929,40. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Contrato Nº 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. Valor Global: R$ 984,00. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário