DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00H (nove horas) do dia 28/08/2024 (vinte e oito dias de agosto de 2024). Abertura da Licitação: às 09:30H (nove horas e trinta minutos) do dia 28/08/2024 (vinte e oito dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: Online através do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br Ibaiti, 9 de Agosto de 2024. JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: APUCARANA AUTO PEÇAS S/A CNPJ: 75.263.558/0003-20 Valor do contrato: R$ 222.800,00 (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). FORNECEDOR: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00 Valor do contrato: R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Valor Total deste Pregão: R$ 356.800,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Jaguapitã - PR, 7 de agosto de 2024. GERSON LUIZ MARCATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PG: 0156-0157-0158-0159-0160-0161-0163-164-165/2024 LL: 1/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0156/2024 (COMPRASNET Nº 90.156/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150 MG para cumprimento de MANDADO JUDICIAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0157/2024 (COMPRASNET Nº 90.157/2024), objeto: Aquisição com duas entregas de FILMES, REVELADOR E FIXADOR PARA RAIO-X; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0158/2024, objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva de geradores; PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº PGE/SMGP-0159/2024 (COMPRASNET Nº 90.159/2024), objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e produtos odontológicos; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0160/2024, objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina ou que por ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, componentes de reposição e acessórios. Mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, funilaria e pintura, tapeçaria/estofamento, com peças e acessórios para veículos utilitários, vans, (samu/siate), movidos à diesel; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0161/2024 (COMPRASNET Nº 90.161/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0163/2024 (COMPRASNET Nº 90.163/2024), objeto: Aquisição de máquina de pré-limpeza; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0164/2024 (COMPRASNET Nº 90.164/2024), objeto: Aquisição imediata de medicamentos; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VÍDEO CONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0165/2024, objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Escolar com entrega ponto a ponto; e REPUBLICAÇÃO - LEILÃO LL/SMGP-0001/2024, objeto: Leilão Público Eletrônico para venda do Lote de terras sob nº 7-B, da quadra nº 33 (trinta e três), com 340,44 metros quadrados, localizado na Alameda Manoel Ribas, nº 67, Centro, de domínio do Município de Londrina. Preço mínimo: R$ 2.505.000,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4619/4074/4284/4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PA, 7 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Licitação Nº 8/2024 OBJETO: Execução de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural, no trecho que liga a linha sanga seca à linha santa paula - Missal/PR, com área de obra de 5.280 M² Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - VALOR TOTAL Empreiteira Santa Luzia Ltda - ME, CNPJ Nº 11.825.529/0001-60 - R$ 244.890,17 Adjudico e homologo a presente licitação. Missal - PR, 20 de junho de 2024. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Licitação Nº 12/2024 OBJETO: Execução de obra de reperfilamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica em estrada rural, no trecho que liga portão do ocoí à linha glória - Missal/PR, com área de obra de 7.280 M² Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - VALOR TOTAL EMPREITEIRA CS LTDA - ME, CNPJ Nº 54.473.229/0001-72 - R$ 397.000,00 Adjudico e homologo a presente licitação. Missal - PR, 31 de julho de 2024 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compras nº 520/2024. Referente à Inexigibilidade nº 077/2024, processo nº 232/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA CNPJ: 20.382.201/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 18.530,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) M ES ES , CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Serviços nº 521/2024. Referente à Inexigibilidade nº 077/2024, processo nº 232/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA CNPJ: 20.382.201/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 4.750,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MES ES , CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, edição nº 143, foi retificado. Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das diversas secretarias desta municipalidade. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 28/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de Setembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no edital na Prefeitura Municipal de Paranaguá. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá-PR, 9 de gosto de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 O Município de Pérola, Estado do Paraná, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos necessários para a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, projetos institucionais, bem como na produção de cartilhas, folders, receituários etc., para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 28/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 578.741,51 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1.731, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 12 de agosto de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita