DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300253 253 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Edital Nº 50/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 50/2024 publicado no Jornal Folha Extra Edição 3155 e no Diário Oficial da União Edição nº 151 Seção 3, todos publicados no dia 07 de agosto de 2024, houve um erro ao informar a data de abertura de sessão pública desta licitação e a portaria da comissão de licitação. Tendo em vista a obrigação de respeitar o prazo de publicidade de 10 (dez) dias úteis previsto no Art. 55, I "a" da Lei Federal 14.133/2021, será reaberto o prazo de publicidade desta licitação. Sendo assim, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 28/08/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022.Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil, quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos).Critério de Julgamento - Menor preço por item. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pinhalão-PR, 12 de agosto de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 28/2024, que se realizará no dia 26/08/2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de agosto de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 12 de agosto de 2024, a retificação da inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ART ES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO. Valor Máximo: R$ 797.209,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1303) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 12 de agosto de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviço N° 87/2024 Inexigibilidade de Licitação 38/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023 Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de empresa(s), para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras/PR. devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 04/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SILIANE RODRIGUES CAMARGO CNPJ sob n° 53.179.0004/0004-45 VALOR: de R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais) DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - Empresas sediadas no Município de Rancho Alegre D'Oeste e no âmbito dos municípios da Região da CO M C A M . O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Serviços (Mão de Obra) para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Linha Leve e Pesada pertencentes a Frota do Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme quantidades e descrições constantes neste edital e seus anexos. Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 13 de Agosto de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 23 de Agosto de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 23 de Agosto de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste-PR, 9 de agosto de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 13/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 29/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 29/08/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de agosto de 2024. Rio Azul, 12 de agosto de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024 A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 13 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail ([email protected]). Sabáudia-PR, 12 de agosto de 2024 MOISES SOARES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Retificação PROCESSO Nº 87/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde Santa Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 24 (vinte e quatro meses), com recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO G LO BA L . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de agosto de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024 DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N.022/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Big Maquinas Ltda OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) Trator Agrícola, tração 4x4, hidráulico com capacidade mínima de 2800k, novo, mínimo ano 2023/2024, potência mínima 95 CV, diesel, conforme Proposta Nº 007549/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA . VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa Aparecida da Silva, HOMOLOGO o parecer da mesma. ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique aos proponentes vencedores: Empresas TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e VETRASA COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA para a assinatura do contrato. Santa Tereza do Oeste, 2 de agosto de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito