DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALO R CONTRATUAL: R$ 54.771,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 492/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 138.966,72 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 493/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SHIGEMOTO & CIA LTDA OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 27.678,46 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 495/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.173.776 SANDRA MARIA BECKER OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R CONTRATUAL: R$ 5.176,40 (cinco mil e cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 496/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.A. BAGGIO E CIA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.613.493,43 (Dois Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Ata firmada em 01 de julho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 117.264,00 (cento e dezessete mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 270.948,30 (duzentos e setenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E H. BRUM TRANSPORTES LTDA Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 232.071,00 (duzentos e trinta e dois mil e setenta e um reais). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E TRANS BRASIL LTDA Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 369.595,80 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 17/12/2024, contemplando o período de 22/07/2024 a 17/12/2024. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 17/02/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021. Prefeito do Município de Toledo -DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/07/2024 a 22/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 22/09/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021. Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 17/12/2024, contemplando o período de 22/07/2024 a 17/12/2024. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 17/02/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021.- Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023. Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023. Prefeito do Município de Toledo- DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 769/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO LABCLINIC LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2023. Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 771/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS SAÚ D E OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.