DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao contrato nº 1331/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/07/2024, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de agosto de 2024, e por consequência fica prorrogado o prazo de vigência até 24 de outubro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5 % (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula XIX do contrato. Termo aditivo firmado em 25 de julho de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 027/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 1382/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 19 de setembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 22 de janeiro de 2025. Tudo com amparo legal art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 87.109,11 (oitenta e sete mil, cento e nove reais e onze centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 199 a 206 e planilha de fls. 201. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.489.792,15 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Termo aditivo firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 91/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 47/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. Data de Homologação: 24 de junho de 2024. Toledo-PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 06/08/2024 o PL n° 30/2024. Concorrência eletrônica n° 3/2024. OBJ: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Empresa vencedora: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, lotes 1, 2 e 3 R$ 89.229,38 para cada lote mesmos valores, por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo N° 61/2022. Modalidade: Tomada de Preço 8/2022. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresas de engenharia para manutenção dos prédios da saúde no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 15001002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Contratado: BRAPE ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 31.593.560/0001-20, situada na Rua da Alegria, 24, Centro, Águas Belas/PE, CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: Pelo período de 06 meses, que estende de 29 de julho a 29 de dezembro de 2024. Águas Belas, 29 de julho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário de Saúde. Processo Nº 79/2022. Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria do Campo Guarany na Aldeia Fulni-ô na Cidade de Águas Belas/PE. Contrato Nº 114/2023. Fonte de Recursos: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016 / Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP:55.014-000. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, durante o período de 03 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 11/2024/FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 932.350,94. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/08/2024 até ás 09h do dia 23/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 23/08/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 12 de Agosto de 2024 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 49/2024, Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de 308 m (trezentos e oito metros) de cerca/gradil para ser utilizado na Academia da Saúde do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global é de R$ 83.002,92 (oitenta e três mil dois reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 26/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 12 de agosto de 2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para melhoria do sistema de abastecimento de água. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 633.593,24 (Seiscentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 27/08/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 12 de agosto de 2024. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 61/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BODOCÓ, CNPJ 11.040.862/0001-64. CONTRATADA: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA EIRELI, CNPJ 32.395.111/0001-30, Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÂ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Processo licitatório 99/2022 Tomada de Preço 07/2022. Valor: R$ 707.104,93 (setecentos e sete mil, cento e quatro reais e noventa e três centavos). Data 04 de julho de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante pela contratante e José Wender Amorim Pinto Saraiva pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº: 031/2024. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços de Viagens para Transporte e Abastecimento de Água com carro Pipa no Município, por período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 396.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/08/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro. Brejinho,9 de agosto de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão