DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300257 257 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais, insumos e equipamentos, destinados à realização de exames de análises clínicas no laboratório do Hospital Municipal Teófilo Sales Asfora, na cidade do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 841.245,97. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 13 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 12 de agosto de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 012/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha e eletroeletrônicos para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 437.172,37. Início do acolhimento das propostas: dia 13/08/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 26/08/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 26/08/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 9 de agosto de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROC Nº 53/2024- Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais de higiene pessoa para atender as necessidades da Creche Municipal de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 66.576,63. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 13.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23.08.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 12 de agosto de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2024, PROCESSO Nº 007/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestação aéreas (150KVA, 225 KVA e 300 KVA) nas instituições de ensinio, situadas no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 25 de agosto de 2024 e termo final a data de 24 de setembro de 2024. Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, nos itens: 19, perfazendo o valor total de R$ R$ 2.257,20 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E VINTE CENTAVOS); 2. Vencedor: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75, nos itens: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21 e 24, perfazendo o valor total de R$ 181.150,80 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS, E OITENTA CENTAVOS); 3. Vencedor: SOLABOR PRODUTOS PARA LA B O R AT O R I O S LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens: 03, 20 e 25, perfazendo o valor total de R$ 2.273,72 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 185.681,72 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, E SETENTA E DOIS CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 9 de agosto de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Contrato Nº: 00090/2024. Processo Nº: 00069/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (padrão FNDE) no Distrito de Oratório, Casinhas - PE. Contratado: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora LTDA. CNPJ: 42.876.135/0001-65. Valor: R$1.273.661,70 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: de 08/08/2024 a 08/08/2025. Outras informações podem ser obtidas na sala de licitações da Prefeitura, no endereço eletrônico da sessão de abertura https://www.portaldecompraspublicas.com.br; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Data: Casinhas, 09 de agosto de 2024. Assinatura: Juliana Barbosa da Silva Aguiar/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Chã Grande, através do Secretário de Governo, informa que na matéria do Pregão Eletrônico Nº 12/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 12/08/2024, Página 265, onde se lê: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia 23/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 08h20min. Leia-se: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/08/2024 às 07h00min, até o dia 27/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2024 às 08h20min. Chã Grande-PE, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO FERNANDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 174/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos ativos, cargos comissionados e contratados temporários ativos e pensionistas dos órgãos da Prefeitura Municipal do Paulista. valor mínimo estimado: R$ 4.993.401,25. Disputa: 26/08/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista/PE, 12 de agosto de 2024 ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, KITS ESCOLARES E FARDAMENTO PARA ADEQUAÇ ÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO COLÉGIO MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR - CMBA E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.567.826,79. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 12 de agosto de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 089/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto contratação de empresa especializadas para aquisição de aparelho de RAIO-X panorâmico odontológico, visando atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal (ESB), conforme especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e o termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 05.375.249/0001-03, localizada na Rod Abrao Assed, S/N, KM 53 e 450 metros sala 04, Bairro Recreio Anhanguera, Ribeirao Preto/SP. Lote: Único. Valor: R$117.040,00 (cento e dezessete mil e quarenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 12 de agosto de 2024. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. A Secretaria de Administração torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip"(ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada. Gravatá, 12 de agosto de 2024 PATRÍCIA SANDRA SANTOS DE ALCÂNTARA Secretária de Administração