DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300258 258 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório N° 091/2024 - Pregão Eletrônico N° 026/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.942.595,55 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 26/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de agosto de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024 - Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote III à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LT DA (13.585.696/0001-07), no valor de R$ 4.239.999,98, em 12.08.2024. Petrolina, 12 de agosto de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico Nº 097/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Utensílios e equipamentos de copa cozinha e área de serviço, como também, para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades das unidades Escolares da Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTES para os itens 85 e 86. Data de Abertura da sessão: 19/08/2024 às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 12 de agosto de 2024 SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32//2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032//2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: 7.489.800,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data e hora da abertura: 26/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, PE, 12 de agosto de 2024. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativo a implantação da adutora e rede de distribuição de água bruta dos Sítios São João e Pé de Serra, localizados no Distrito do Campo Santo, zona Rural do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação R$ 118.422,68 (cento e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de agosto de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br. TÂNIA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito Santo, zona rural deste município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 494.187,30 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 27 de agosto de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, início da sessão de disputa de preços serão as 09h20min do dia 27 de agosto de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 9 de agosto de 2024. DALMA NOELY MACIEL MACEDO Secretária do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Destinado a Participação Exclusiva às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP). PL N° 10/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos Destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 795.438,64 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 13/08/2024 até 26/08/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/08/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/08/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 12 de agosto de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 PROCESSO N° 076/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 3.095.354,19. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 23/08/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E- mail: [email protected]. Serrita - PE, 12 de agosto de 2024 AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 23/2024 Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 12/08/2024 e Ata de Homologação datada de 12/08/2024. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 7 LUGARES, UM VEÍCULO 5 LUGARES TIPO HATCH, NOVOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Em favor das Empresas: PEDRAGON AUTOS LTYDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, vencedora do certame no lote 01, totalizando um valor de R$ 137.800,00; e a Empresa ITALIANA AUTOMÓV E I S DO RECIFE LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedora do certame no lote 02, totalizando um valor de R$ 80.900,00. Tamandaré-PE, 12 de agosto de 2024. FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 002/2023 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/03/2024. Tamandaré/PE, 20/12/2023. Termo Aditivo 003/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/06/2024. Tamandaré/PE, 19/03/2024. Termo Aditivo 004/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/09/2024. Tamandaré/PE, 13/06/2024. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: 001/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, conforme termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.749.200,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 11:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 12 de agosto de 2024 FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro.