DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/08/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 12 de agosto de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação para aquisição de motor Renault Master da prefeitura de Canavieira - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (13/08/2024 a 16/08/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 16/08/2024 às 08h. Edital e Termo de Referência: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 950351/2023 FIRMADO ENTRE MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. A data da abertura das propostas: 28/08/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE- PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 23/08/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE- PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 23/08/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 12 de agosto de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Contrato nº 037/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI; CNPJ nº 06.553.721/0001- 05. Contratada: AP de Deus Macedo LTDA; CNPJ nº 40.908.787/0001-09. Valor (R$): R$ 1.282.391,28 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recursos: FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Data da assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Processos Administrativo nº 017/2024. Adesão ao Pregão nº 017 /2024, Ata de registro de preço nº 03.1882/2023 Termo de Aceite nº 01.1207/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E. Dantas Brandão Eireli, CNJP/MF nº 14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município. Valor Estimado: R$ 497.348,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 001.0000321/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo (passeio) para secretaria de saúde de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 14/08/2024. Sessão: 26/08/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado no DOU em 08/08/2024, EDIÇÃO Nº 152, página 210, ONDE SE LÊ: PE 019.2024, LEIA-SE: PE 022.2024. ONDE SE LÊ: Adm. N° 023.2024, LEIA-SE: Adm. N° 033.2024. ONDE SE LÊ: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, LEIA-SE: registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito - PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 12 de agosto de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 8 de agosto de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 316/2024 Referência: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 316/2024 Celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Construtora Jurema LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Construtora Jurema LTDA; CNPJ: 05.802.590/0001-90; Objeto: O replanilhamento dos itens do Projeto Básico, parte integrante do Contrato nº 316/2024, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamentados nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal nº 8.666/93 e, nos termos da clausula decima oitava do Contrato Original, permanecendo o referido Contrato com o mesmo valor contratado inicialmente de R$ 49.160.639,91 (quarenta e nove milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), do qual será suprimido o valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e inserido o valor de R$ 5.053.549,30 (cinco milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), não havendo desta forma alteração no valor final do Contrato após as alterações. Conforme solicitação e justificativa constante no Proc. nº 29546/2024, Ofício nº 178/2024 - Engenharia SEIHRF, Ofício nº 186/2024 - Engenharia SEIHRF, justificativa técnica e parecer jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 16/2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; data da assinatura: 01/08/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.