DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patos do Piauí - PI, 08 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 067/2024, Procedimento nº 035/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 067/2024, procedimento nº 035/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Patos do Piauí (PI), 8 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA Nº 18/2024 OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para oficinas pedagógicas para atender a Secretaria de Educação do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: CENTRO MUSICAL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.257.130/0001-91, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 29, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-090, representada pelo Sr. AGNELO PRUDENCIO DE CARVALHO, CPF: *.926.783-. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAU Í . Número do Contrato: 160/2024-CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: FUNDEB/ FPM / ICMS e RP). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 593.929,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 9 de agosto de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Proc. Adm. 0000003905/2024. O Agente De Contratação Da Pref. De São Braz Do Piauí-Pi, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço. Regime De Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Locação De Maquinários Pesados (Máquinas E Caminhões), Para Atender As Necessidades Da Do Município De São Braz Do Piauí-Pi. Início Recebimento/Cadastro Das Propostas: A Partir Do Dia 12/08/2024 Às 17h. Término Cadastro/Recebimento Das Propostas: Dia 27/08/2024 Às 07h. Início Da Sessão Disputa De Preços: Dia 27/08/2024 Às 15h. Todos Os Horários Constantes Deste Edital São Correspondentes Ao Horário Oficial De Brasília - Df. Endereço Eletrônico/Local: Www.Bnccompras.Com. Informações Pelo E-Mail: [email protected]. São Braz Do Piauí - Pi, 8 De Agosto De 2024. LUIZ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 049/2024. Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e povoado conceição no Município de São João da Canabrava - PI. A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava - PI, por intermédio de seu agente de contração e equipe de apoio, respeitados os princípios gerais de direito Público e as disposições constantes nas Leis Federais 14.133/21, procedendo em defesa do interesse Público, resolve REVOGAR A LICITAÇÃO supracitada, DEVIDO A ERRO NO CADASTRO NA PLATAFORMA (A saber: Esta concorrência não é por lote e o valor encontra-se incorreto). As partes que antecedem a publicação do edital serão aproveitadas. A adequações objetivam a prevalência do interesse Público, sanadas todas a incorreções, será publicado um novo edital retificado com data de abertura prevista para o dia 29/08/2024. São João da Canabrava-PI, 12 de agosto de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. n° 014/2024. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São Luís do Piauí-pi. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 575, 540, 550, 660, 661. Valor: R$ 286.523,85. Data e horário de abertura: 26/08/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 12 de agosto de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº 053/2024; Abertura Da Sessão: 09h, Do Dia 27.08.2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Na Realização De Exames Médicos De Diagnóstico Por Imagens Para Atender As Demandas Da Atenção Básica Da População Carente Deste Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Tapuio - Pi, Conforme Anexo I. Fonte De Recurso: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia Completa Do Edital: No Site Do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, Https://Sistemas.Tce.Pi. Gov.Br/Muralic/, e no Portal Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/18/. São Miguel Do Tapuio - Pi, 9 De Agosto De 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal De Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 023/2024, do Processo Administrativo 073/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do: PNAE - QSE - FME - FMAS - SCFV - FMS. Sessão de disputa: 26 de agosto de 2024. Horário: 09:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: : https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 12 de agosto de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 15/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LICITAINFO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (E-SUS TERRITORIAL). VALOR: R$ 36.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O ANÁLISE JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 83.001005/2023-89 - SDR OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que a Comissão considerou INABILITADAS as seguintes empresas: 01) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.135.052/0001-50; 2) GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA CNPJ: 37.173.949/0001- 01; 3) VJC DUARTE LTDA CNPJ: 37.778.612/0001-10; 4) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001 e 5) VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.761.499/0001-61, pelos motivos explicitados na Ata II. As demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão e no SISTEMA SEI/PMT. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir desta publicação. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 13/08/2024 às 10:00 (dez) horas em sessão presencial na sala desta CCP II. Teresina (PI), 2 de agosto de 2024. CARMEM CIBELLE CARVALHO AREA LEAO SA Presidente da Comissao de Contratação II- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O DE ANÁLISE, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.016709/2023-77- STRANS OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os