DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300261 261 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços objeto desta licitação a empresa CD CONSTRUTORA LTDA, R$ 4.370.756,67 (quatro milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 2 de agosto de 2024. CARMEM CIBELLE CARVALHO AREA LEÃO SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 PROCESSO ANULADO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da contratada) Informações: [email protected]; Fone/Fax: (086) 3228-8760/8761 Teresina(PI), 12 de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO Nº 044/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 079/2024, procedimento nº 044/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 075/2024, procedimento nº 041/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 078/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônico. Vila Nova do Piauí - PI, 8 de agosto de 2024 MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATUAL Nº 75.1/2024 Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí - Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001-97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Maria Do Rosario, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 06.188.294/0001-03, Com Sede Na Rua Coelho Rodrigues - Cep: 64600054. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí, Vencedor Dos Itens 01,03 E 04. Valor Global: R$ 16.613,00 (Dezesseis Mil Seiscentos E Treze Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal CONTRATUAL Nº 075.2/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí - Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001- 97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Mjs Atacado E Varejo Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 35.645.432/0001-34, Com Sede Na Vl Povoado Porenquanto - Cep: 64528000. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí, Vencedor Do Item 02. Valor Global: R$ 359,00 (Trezentos E Cinquenta E Nove Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/ Prefeito Municipal CONTRATUAL Nº 075.3/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí - Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001- 97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: B&F Negocios E Empreendimentos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 26.166.156/0001-30, Com Sede Na R C161 - Cep: 74255120. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí, Vencedor Do Item 05. Valor Global: R$ 83.900,00 (Oitenta E Três Mil E Novecentos Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal CONTRATUAL Nº 075.4/2024. Processo Administrativo: Nº 075/2024 Procedimento De Contratação: Pregão Eletrônico - 041/2024 Contratante: O Município De Vila Nova Do Piauí - Pi, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf De Nº 01.12.614/0001- 97, Com Sede Na Avenida Santo Antônio, Nº 210, Centro, Desta Cidade, Neste Ato Representado Pelo Prefeito, O Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Global Mais Veiculos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj De Nº 32.247.281/0001-78, Com Sede Na Avenida Pedro Almeida - Cep: 64052280. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Matérias Permanentes E Veículos Para Unidades Básicas De Saúde De Vila Nova Do Piauí, Vencedor Do Item 06. Valor Global: R$ 271.799,00 (Duzentos E Setenta E Um Mil Setecentos E Noventa E Nove Reais). Vigência: 08/08/2024 A 07/08/2025. Fonte De Pagamento: Proposta De Aquisição De Equipamento/Material Permanente N°. Da Proposta: 19206.569000/1240-02. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal CONTRATUAL Nº 078/2024. Processo administrativo: nº 078/2024 procedimento de contratação: concorrência eletrônico - 002/2024 contratante: o município de vila nova do piauí - pi, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf de nº 01.12.614/0001-97, com sede na avenida santo antônio, nº 210, centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o sr. manoel bernardo leal. contratado: ijo servicos e locacao ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj de nº 16.978.541/0001- 29, com sede na: r juliao jose de oliveira. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de vila nova do piauí, localidades: serra do proviso ii, serra do proviso iii, retiro ii. valor global: r$ 449.300,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais). vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. fonte de pagamento: FPM, ICMS, recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta nº: 09032024-072664, recuso advindos de emenda e outros. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/ Prefeito Municipal CONTRATUAL Nº 079/2024. Processo administrativo: nº 079/2024 procedimento de contratação: pregão eletrônico - 044/2024 contratante: o município de vila nova do piauí - pi, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cnpj/mf de nº 01.12.614/0001- 97, com sede na avenida santo antônio, nº 210, centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o sr. manoel bernardo leal. contratado: lima e santos ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj de nº 50.454.163/0001-12, com sede na: r francisco pinheiro leal- cep: 64680000. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de vila nova do piauí, localidades: localidades: juazeirinho, sede e sítio. valor global: r$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. fonte de pagamento: fpm, icms, recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta nº: 09032024-064508, recuso advindos de emenda e outros. Assinatura: Manoel Bernardo Leal/Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.579/2024. O Município de Boa Saúde/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Boa Saúde/RN no exercício de 2024, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 e a Resolução Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 (MEC/FNDE), para apresentarem documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde na sala da Comissão de Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 e na página www.boasaude.rn.gov.br; Informações pelo telefone (84) 3256-2226 e pelo e-mail: [email protected]. Boa Saúde-RN, 12 de agosto de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EUCLIDES CAVALCANTE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. VALOR GLOBAL: R$ 371.869,44 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (01/08/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Nelson Duarte Lira (Administrador). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição e recarga de extintores, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual locação de carro pipa, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 29 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição recarga de tonner, cartucho, cilindro e tinta para cartucho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 30 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO