DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 28/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias para a secretaria municipal de saúde de ipanguaçu, visando atender às necessidades dos pacientes da rede pública de saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 12 de agosto de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. CONFORME LOTES E PROJETOS BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 12 de agosto de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1.999/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para executar as atividades inerentes à pavimentação de rua na Zona Rural de Santa Fé, Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá-RN, 12 de agosto de 2024. LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado final da Chamada Pública nº 005/2024, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações, que teve como vencedora a Cooperativa: COOPAJAR - Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - CNPJ nº 30.903.464/0001-79 - R$ 915.816,84 (novecentos e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) - Vencedora dos Itens: 1 - Abacaxi, 2 - Banana Prata, 3 - Batata Doce, 5 - Cebola, 7 - Cenoura, 8 - Coentro, 9 - Couve-folha, 12 - Jerimum Leite, 13 - Mamão formosa, 14 - Melancia, 15 - Milho Verde, 16 - Pimentão, 17 - Macaxeira, 18 - Tomate e 19 - Coco Seco; e o Fornecedor Individual CAF Física: Isaías Cordeiro de Oliveira - CPF: *.170.544- - R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) - vencedor do item 9 - Cebolinha; O resultado completo de forma individualizada, com as devidas especificações, encontra-se anexas ao Processo de Chamada Pública nº 005/2024, estando disponível a todos os interessados Macaíba-RN, 12 de agosto 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 2024.05.08.004 O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, através da Comissão de Contratação do Município nomeada através da Portaria nº 001/2024, torna público que realizou às 9h00min do dia 10 de junho de 2024 e às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, Chamada Pública nº 2024.05.08.004, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, e que obedecidos os procedimentos legais para habilitação e julgamento, em virtude do não receber projeto de venda de interessados para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021, declara-se o procedimento em epigrafe DES E R T O, para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021. Major Sales-RN, 15 de julho de 2024. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 610002/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente o 5º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 0610002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização da Lagoa do Rosário, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais quatro meses de 31/05/2024 a 27/09/2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024: 02.09.23.695.0065.1172.0000 URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSARIO, fonte de Recurso 1.701.0000; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 31 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3012002/2021. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 6º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de 2024, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0012 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0012, tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do CMEI Manoel Domingos - Creche ProInfância (Projeto Padrão FNDE) - Tipo 2, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Projetada - Loteamento Nova Pau dos Ferros, Bairro Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 8 de agosto de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 103/2024/ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884/0001-67; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 839.396,90 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPR ES E N T A N T E LEGAL DA CONTRATADA: Tulio Cesar Rego Gomes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo N° 03060202/2024/Ata N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos) VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA : Geraldo Vidal Da Nóbrega Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REPUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada a construção do Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre/RN. A nova data da sessão pública que será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br ficará para às 08h00min do dia 27 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 12 de agosto de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações