DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300264 264 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato n° 050/24. Empresa: Sul Agua Eq. Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97. Valor R$ 714,29. Contrato n° 051/24. Empresa: Jota Utilidades Ltda, CNPJ 51.411.093/0001-88. Valor R$ 8.845,00. Contrato n° 052/24. Empresa: Comercial FP Ltda, CNPJ 43.621.372/0001-48. Valor R$ 206.510,00. Contrato n° 053/24. Empresa: Da Fronteira Ltda, CNPJ 44.346.117/0001-05. Valor R$ 6.500,00. Contrato n° 043/2024. Pregão Eletrônico n° 011/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Convênio Transferegov.BR n° 953366/2023. Empresa: Sotrima Agrícola Ltda, CNPJ 92.028.224/0007-15. Valor: R$ 380.000,00. Vigencia: 4 meses. Assinatura: 12/08/2024. Informações: na Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos para atender a demanda da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Espumoso, RS, conforme Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, por Registro de Preços. Abertura: 27/08/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao- eletronico/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 8 de agosto de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 81/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de lavanderia para EPIS da vigilância em saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 26/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 26/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 8 de agosto de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica e retroescavadeira tracionada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente com data de abertura para o dia 22/08/2024 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá-RS, 9 de agosto de 2024. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de um trecho localizado no Travessão Bonito, interior do município, Etapa IV. Propostas: Das 15h de 13/08/2024 até às 8h de 18/09/2024. Abertura: 18/09/2024 às 9h. Disputa de preços: 18/09/2024 às 9:10h no https://pregaobanrisul.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Aquisição de brinquedos pedagógicos diversos para as escolas municipais. Abertura: 28/08/2024 às 8:30h. Editais: www.novapadua.rs.gov.br. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Edital n° 149/2024 - Licitação nº 1.293/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 12 de agosto de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso Licitação nº 1165/2024 - Edital nº 144/2024 - Chamada Pública n° 002/2024 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Credenciamento de 15 de Agosto de 2024 até 03 de Setembro de 2024, conforme Edital. Nova Prata, 12 de agosto de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Pinheirinho do Vale/RS, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital de Concorrência Presencial nº 005/2024, especificamente no que se refere aos documentos para a habilitação da qualificação técnica (item 7.4). Diante da retificação do Edital, fica reaberto o prazo de recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 08hs30min do dia 20/08/2024, sendo a abertura da seção pública as 09hs00min horas do mesmo dia. A íntegra do edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 5 de agosto de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 dia 27/08/24, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VI, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DOS PROGRAMAS/PLANOS DE AÇÃO 09032022-018321/2022 DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E 09032023-031701/2023 DO DEPUTADO ESTADUAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h. Putinga, 12 agosto de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público a retificação I e consolidação ao edital de processo licitatório na modalidade para registro de preço para futuras aquisições de papel A4, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 23/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/08/2024. Rolante, 12 de Agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor do Contrato: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/08/2024 à 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº144/2024- PREGÃO ELETRÔNICO nº24/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada- 01 Raspadeira Agrícola e 01 Nivelador de Solo Convênio /MAPA Nº911356/2021 Empresa: RK INDSÚTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI Cnpj: 05.043.720.0001/58 Valor: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Execução do Passeio da Borges. DATA: 19/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Execução da Pavimentação da Avenida Willy de Moraes. DATA: 18/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 14/08/2024 até as 13h00min do dia 27/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito