DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Empreitada por Preço Global. Prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 02), conforme edital e anexos e Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 18/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 22/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 044/2024, cujo objeto é a Aquisição de Veículo automotor zero km, Ano/modelo 2024/2024 para 7 passageiros. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 084/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA 95.257.945/0001-08. Sarandi, 12 de agosto de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 044/2023-Lic Concorrência Pública n.º 002/2023 - objeto Contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS, valor de R$ 5.426.612,60, para a empresa CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 95.257.945/0001-08. Data da assinatura do contrato: 12 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024 Menor Preço Global. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica em Trechos das Ruas Paraná, Rua Farias, Rua Minas Gerais e Rua Feliz, no Perímetro Urbano do Município de Torres-RS. Data de abertura: 10h do dia 18/09/2024. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 238/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho Entre Estrada do Mar até a BR101. Data de abertura: 9h do dia 18/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 36/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Material Ambulatorial para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 23 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 12 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Menor Preço Global Contratação de empresa para serviços de pavimentação em blocos intertravados de logradouro público, regime de empreitada global, recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal. Abertura: dia 18/9/2024, às 8h30. Informações: [email protected], fones: (55) 3272-2433 e 99706-5486. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 4106/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos de alimentação, com processamento e carga de créditos eletrônicos para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes nas áreas de abrangência dos centros de referência de assistência social existentes no município de Barra do Piraí, conforme especificações constantes Termo de Referência (Anexo III), que será realizada no dia 29/08/2024 às 14:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Pirai (RJ), 7 de agosto de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para reforço estrutural de muro de contenção existente na rua andrade pinto, no bairro carvão, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 9546/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Pirai (RJ), 8 de agosto de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 036/2024-PMBJI. Processo nº 17429/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ ANAOR JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PÓRTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), ÀS 22H30MIN, e a Empresa ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001-30 no valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais). Assinatura: 06/08/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 17429/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 17429/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) em favor da empresa ANAOR RAPOSO TEIXEIRA JUNIOR - CNPJ nº 29.861.084/0001- 30, para a contratação do Show artístico do DJ ANAOR JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 172/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 6 de agosto de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO R E T I F I C AÇ ÃO Errata A Ata de Registro de Preços nº 113/2024-Fms - Errata Ao Contrato Que Entre Si Celebram O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-Rj e A Empresa Viceconte e Tardin LTDA ME O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através de sua gestora, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: ONDE SE LÊ: R$ 4,9500; R$ 6.187,5000; TOTAL: R$ 402.566,97. 2.3 - Valor da ata: R$ 402.566,97 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: R$ 4,9800; R$ 6.225,0000; TOTAL: R$ 402.604,47. 2.3 - Valor da ata: R$ 402.604,47 (Quatrocentos e dois mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).