DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300266 266 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 013/000534/2024 Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº 1058/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG-930830 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024 EVENTUAL FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS (ESFs, CAPS E HOSPITAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA/RJ. DIA:21/08/2024 AS 13:30 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - SRP Processo nº. 3988/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de distribuição para suprir os itens desertos/fracassados do processo licitatório n° 6627/2023 - PE 32/2023, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 26/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 985919 Retificação Aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP 044/2024 Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc. - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3511-3333. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO. Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 958/2024, a despesa com AQUI S I Ç ÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO, em favor da seguinte empresa: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 46.760.124/0001-76, Valor global de R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos reais). Alto Paraíso-RO, 9 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e alterações. Proc. 897/24/SEMOSP. Objeto: Aquisição 01 MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA. Vencedor: 11.260.925/0003-50, R$760.000,00. CNRO, 30 de julho de 2024. ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES. O VALOR ESTIMADO: R$: 105.570,29 (Cento e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte nove centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 12 de agosto de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/CPL/SML/PVH, TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL deflagado no PROCESSO Nº 00600-00047345/2024-53-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para realização de Pavimentação de Ruas do Parque Amazônia, através do Convênio nº 929970/2022, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de de 15/07/2024 e o oficio nº 014/SPACC/PGM/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 17.811.701/0001-03, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$8.299.126,77 (Oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/DCL/2024 PROCESSO Nº 738/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 101.172,50 (CENTO E UM MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/DCL/2024 PROCESSO Nº 723/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PINOQUIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 139.176,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/DCL/2024 PROCESSO Nº 724/SEMEC/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU BRÁS DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 50.586,25 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras