DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300267 267 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024 PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Valor estimado: R$ 397.624,98 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024 PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 2.459,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 9 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-346/2024/DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa: DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO, CNPJ: 43.836.792/0001-41 localizada na Avenida Vó Luiza, nº 196, Setor 05 no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, para fornecimento de refeição tipo marmitex nº 08 acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres plásticos descartáveis, no valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos). Teixeirópolis/RO, 31 de Julho de 2024. ANTONIO ZOTESSO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Processo nº 07578/2024-SMO O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Secretária Municipal de Obras - SMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023-SRP Processo nº 000033/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo nº 000033/2023-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 14, foi a favor da empresa RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), do item 8 foi a favor da empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), dos itens 2, 4, 5, 13 e 15 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do item 1 foi a favor da empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12 foi a favor da empresa FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.554.004,96 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatro reais e noventa e seis centavos). Os itens 6, 7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 25 de julho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Processo nº 000033/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 000033/2023-SMSA, tendo como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 14, foi a favor da empresa RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3, foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), o item 8, foi a favor da empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), dos itens 2, 4, 5, 13 e 15, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do item 1, foi a favor da empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12, foi a favor da empresa FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.554.004,96 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatro reais e noventa e seis centavos). Os itens 6, 7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 07 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 112/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICiPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.259.200/0001-39. RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES. OBJETO: A contratação de empresa para realização de serviço continuado de instalações elétricas com fornecimento de material e manutenção preventiva e corretiva predial nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED Exercício: 2024. Programa de Atividade: 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: MDE 25% e FUNDEB 30%. Tipo de Empenho: ESTIMATIVO. VALOR TOTAL: R$ 2.548.800,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, e oitocentos reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. prazo total de execução da obra: 12 (Doze) meses contados a partir da data da ordem de serviços. DATA da ASSINATURA: 12/08/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública, zeladoria urbana e da praia do município de Balneário Piçarras, compreendendo sistemas complementares de limpeza urbana, detalhando as atividades, horários e demais aspectos. Valor de referência: R$ 2.909.200,64 (dois milhões novecentos e nove mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/08/2024 até às 08h29min do dia 28/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº E22E824DAEF8170A639FA7514402BA27DC0971E3. Balneário Piçarras (SC), 12 de agosto de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 0107/2024. O Município de Catanduvas - SC, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 8:30h do dia 17/09/2024, para execução de pavimentação em concreto e drenagem de parte do Loteamento Cardoso, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". Propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via Internet pelo site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa das propostas classificadas se dará a partir das 08h35min do dia 17/09/2024. Informações: Setor de Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530. Catanduvas - SC, 12 de agosto de 2024. EVERALDO GABRIEL DA COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC ERRATA 1 - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PMC A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Secretária, torna pública a correção do edital de Pregão Eletrônico nº100/2024 cujo objeto é a aquisição de mobiliário sob medida para cozinha, máquinas e equipamentos diversos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. O prazo de envio das propostas fica alterado para até o dia 27 de agosto de 2024, às 08h e 15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024, às 08h e 30min; no endereço eletrônico