DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300268 268 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado com a chave: D 7 8 7 3 2 1 6 9 B 9 2 7 C F 1 7 8 9 9 D E 5 D 7 8 F 6 C 6 5 5 A 9 DA B D E E Concórdia, SC, 8 de agosto de 2024. GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/FMS/2024 PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 701844) OBJETO: Convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, especializados em Diagnóstico em Laboratório Clínico, para atendimento ambulatorial da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Criciúma/SC, no conjunto de procedimentos do Grupo 02/Subgrupo 2; 13 e 14, na área de Diagnóstico em Laboratório Clínico, com valor constante na tabela SIGTAP/SUS + taxa de coleta + complemento de tabela, com seus respectivos valores financeiros indicados, no Anexo I do Termo de Referência. PERÍODO PARA O CREDENCIAMENTO: A partir do dia 13/8/2024 até 19/8/2024, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no item 5 deste Edital. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. CRICIÚMA-SC, 12 de agosto de 2024. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo de Licitação n° 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de rastreadores veiculares e fornecimento de software de monitoramento, visando atender às necessidades operacionais do fundo municipal de saúde de Grão-Pará. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 14/08/2024 às 00:00 horas e encerra em 16/08/2024 às 23:59 horas via e-mail: [email protected]. Grão-Pará/ SC, 12 de agosto de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 284/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação de livro intitulado "Horta Pedagógica: Laboratório vivo, território de aprender", bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: RB FLEXO LTDA - R$ 8.472,00. Joinville/SC, 9 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 246/2024 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: LPN 246/2024 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Parque Linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'Eu. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 01 de outubro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 9 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90427/2024, visando a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, na Data/Horário: 27/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE B1ADC82EDAC45443C691AF176CE11FB604ED0343 Joinville/SC, 7 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Hidrogeron Tratamento de Água e Esgoto LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 17/05/2024 e 16/08/2024, respetivamente, que passam a findar-se em 17/11/2024 e 16/02/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 046/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BOMBEADOR COMPATIVEL COM BOMBA EM LINHA 175 CV, na Data/Horário: 28/08/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 6DC69D0059829136534F42739940379D50981E06. Joinville, 6 de agosto de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3302/2024, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame o Consórcio CFO & ONC, formado pelas empresas Construtora CFO Ltda. (CNPJ 19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S Ltda. (CNPJ 08.773.720/0001-00), pelo valor Global de R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal conforme, em conformidade com o item 20.6 do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial da União (DOU), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail. Joinville, 8 de agosto de 2024. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações GUILHERME JOSÉ STUMPF Membro da Comissão Permanente de Licitações PATRÍCIA IARA PEREIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - PROCESSO TR 16822/21 E PROCESSO TR 23242/21 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/08/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 12 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório n° 61/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de material gráfico. Data da entrega dos envelopes: 27/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 27/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos/SC, 12 de agosto de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito