DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Início: 07/08/2024 a 07/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Dotação: 2073-3.3.90.00 Recursos 2073 3.3.90.00 1500.1002 - 1600.0000 - 1706.3110 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), para as empresas: ROHRIG CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando em R$ 8.453.958,72, vencedora dos lotes 1 e 3 e STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando em R$ 4.799.000,00, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net São Bento do Sul, 12 de agosto de 2024. RICARDO CALLADO Secretário interino de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Licitatório n. 123/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 12 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 2 CONTRATADO: C&M COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.521.882/0001-18 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76 VALOR: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). VALIDADE: 19/07/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público OBJETO: Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento e Instalação de Playgrounds e Kit de Mini Trave Infantil Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. - LOTE 1 CONTRATADO: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA ME CNPJ: 02.801.221/0001-94 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC CNPJ: 83.102.442/0001-76 VALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA:19/07/2024 - VALIDADE: 19/07/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2024, homologada em 18/07/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E KIT DE MINI TRAVE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DE WITMARSUM/SC - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023, no qual declara vencedora as empresas, LOTE 1: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA ME, CNPJ: 02.801.221/0001-94, Valor Total: R$ 73.000,00. E LOTE 2: C&M COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.521.882/0001-18, Valor Total: R$ 1.100,00. Witmarsum-SC, 19 de julho de 2024. CESAR PANINI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024. Processo de Licitação nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP. Contratado: CLJ Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo do tipo furgoneta adaptado, novo, zero km, conforme descrito no Anexo I. Vigência: 90 dias. Entrega: 60 dias. Valor total: R$ 146.800,00. Avanhandava, 12 de Agosto de 2024. Ciro Augusto Moura Veneroni/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 046/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 7 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada em 08.08.2024, na seção 3, página 220, onde lê-se "Pregão Eletrônico n.º 094/2023", deve-se ler "Pregão Eletrônico n.º 094/2022". Bastos/SP, 8 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: OESTE MED., COM. E IMP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 157/2023, liberando amigavelmente a detentora da ata do fornecimento do lote 236 "Oxímetro de dedo portátil infantil", tendo em vista que seu fabricante não produz o oxímeto infantil. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 024/2023. Bastos/SP, 7 de agosto de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 24/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de insumos para pacientes que necessitam efetuar controle glicêmico pelo governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 26 de agosto de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 24/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 24/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1. (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 52/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 25/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais de estomia e ileostomia para continuidade do atendimento dos usuários da rede pública de saúde do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 27 de agosto de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 25/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 25/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 12 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito