DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300270 270 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 096/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024 VALOR: R$ 708.500,00 CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência mínima de 137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº 28346/2020 - Plataforma +Brasil nº 908933/2020. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, sob nº 24/2024 PROCESSO: 389/2024 1DOC PROPONENTE: 07. CONTRATO N° 097/2024 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 02/08/2024 VALOR: R$ 349.201,00 CONTRATADA: FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. MODALIDADE: Concorrência, sob nº 07/2024 PROCESSO: 410/2024 1DOC PROPONENTE: 08. Cajati/SP, 06 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº131/2024 . Objeto: Contratação de empresa para ampliação da escola municipal de ensino infantil Wanda De Paula Monteiro. Data Limite para recebimentos de proposta: até 30/08/2024 à 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 30/08/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 12 de agosto de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504/2024 OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de campanhas, eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse público, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE AGOSTO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 12 de agosto de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 102/2024 - EDITAL 140/2024. Aquisição de Hidrantes. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 12 de agosto de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal da Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis para Atender Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/09/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 12 de agosto de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de 5.406,19 M² de recapeamento asfáltico, com C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na espessura de 3,0 cm, bem como para a execução de sinalização viária (vertical e horizontal), de determinados trechos de 02 arruamentos da cidade, conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários; conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/09/2024 às 09h. Cravinhos, 9 de agosto de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 146/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 13/08/2024 - Sessão Pública: 28/08/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 12 de agosto de 2024 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM RP Nº 23/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES; LANCETAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA DOS INSULINO DEPENDENTES; INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADADES DA FARMÁCIA DA UBS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 23 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 12 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÊXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 331/24 de registro de preços para locação de máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 08 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO 08 ONIBUS CONVENCIONAL HR 209,9500 09 ONIBUS TIPO URBANO CURTO ADAPTADO PARA MANUTENCAO HR 169,8700 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo os itens 02 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO 02 MINICARREGADEIRA HR 148,9000 03 MINI ESCAVADEIRA HR 137,9000 04 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 187,0000 05 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 181,5000 06 MAQUINA ESCAVADEIRA ANFIBIA HR 1.001,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 333/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo o item 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO 01 TRATOR ESTEIRA HR 204,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 334/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 006/24, sendo o item 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/08/2024; Processo: 823/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. VALOR UNITÁRIO 07 MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 197,5600 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. Praia Grande, 7 de agosto de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II" Processo Administrativo: 1.208/2024-D Data e Hora do Pregão: 29/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública