DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300271 271 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM PÓ, FARINÁCEOS E OUTROS" Processo Administrativo: 11.427/2024-D Data e Hora do Pregão: 30/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos impressos gráficos, na data de 08/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiano Costa Azevedo Epp, itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 4.003,00; Gráfica Alta Definição Ltda Epp, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 2.485,00; Hélio Massaki Totizawa Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 8.775,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de agosto de 2024. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 EDITAL Nº 084/2024, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no dia 27 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 12 de agosto de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2024 foi adjudicado à empresa:"A A Z Saúde Com. De Produtos Médicos e Hospitalares Ltda", os itens nº 1, 2, 5, 9, 15, 16, 19, 20, 24, 25 - R$ 18.668,00; "C E C Importação e Com. De Produtos Médicos Ltda", os itens nº 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 18 - R$ 6.222,56. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 3, 4, 8, 11, 21, 22, 23 nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 36/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e insumos para a Divisão de Fisioterapia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 44/2024 foi adjudicado às empresas "MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda" os itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed Comercial Hospitalar Ltda" o item 2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial Ltda" os itens 4 e 7, no valor total de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5 e 6 no valor total de R$117.064,32, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, objetivando a aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros. Batatais, 12 de agosto de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA ETAPA 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Depto Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco não constou da publicação da data de 08/08/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 221, o prazo para intenção de recurso de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 165, I, "c", da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, o prazo recursal será contado a partir desta publicação. Itu, 12/08/2024 - Rogério Pires da Silva - Diretor. Itu, 12 de agosto de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização do objeto, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 28/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 12 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 45/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição toners, tintas e cartuchos. 26/08/24, às 09h. Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé, SP, 12 de agosto de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 12 de agosto de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 007/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001- 41, que ofertou o valor global de R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); CCF NUTRI LTDA ME, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, que ofertou o valor global de 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ nº. 37.999.498/0001- 58, que ofertou o valor global de R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES MARQUES ME, CNPJ nº. 03.339.664/0001-78, que ofertou o valor global de 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 142.686,63 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); R.F. ESGOTI ALIMENTOS ME, CNPJ nº. 13.383.025/0001-63, que ofertou o valor global de 16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos); SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO, CNPJ nº. 10.601.629/0001-40, que ofertou o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 007/2024. Guarani D'Oeste, 12 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÕES DESERTAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado DESERTO. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2024 PROCESSO Nº 154/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2024 de objeto a contratação de empresa para locação de sistema de som, painel de led, palco, projetor e iluminação para uso em eventos a serem realizados no Município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo