DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300272 272 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2024 PROCESSO Nº 155/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 70/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de pedras e cascalho. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório Nº 110/2024. Processo Administrativo Nº 2326/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recuperação de solo com nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 29/08/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 12 de agosto de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 39/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 5.668/2024 - Objeto: aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo: REVOGAR os itens 4, 6, 10, 13, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 35 e 51, por terem sido declarados fracassados; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.183.508/0001- 80, Item 1 no valor total de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais); BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, Itens 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54 e 55 no valor total de R$ 918.106,14 (novecentos e dezoito mil cento e seis reais e quatorze centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe, publicada inicialmenta dia 22/07/2024 na edição 139, seção 3, página 248, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Auto Posto Pupim VALOR: R$ 748.735,00 (setecentos e quarenta e oito mil, e setecentos e trinta e cinco reais). ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 324/2.023, que tem como objeto que tem como objeto a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. Reequilibrado o item 02 - Etanol, passando de R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos) o litro para R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos) o litro; item 05 - Gasolina Comum, passando de R$ R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) o litro para R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos) o litro, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico do senhor Dr. Benedito Dias Filho, Procurador Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela empresa Contratada, despacho do Secretário Municipal da Fazenda, assim como planilha de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo atualizada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo Licitatório nº 293/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 228.648,50 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP VALOR: R$ 21.810,00 (vinte e um mil oitocentos e dez reais). ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SUPREME COMERCIAL LTDA - EPP VALOR: R$ 116.695,50 (cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 1.056.202,50 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos) AS S I N AT U R A : 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Espécie: Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA VALOR: 1.056.202,50 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos) ASSIN AT U R A : 05/08/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Processo nº 125/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 23/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preço para Eventual Aquisição Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 64.676.778/0001-06, itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,14. - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 11.202.638/0001-21, itens 04 e 13 - SUPREME COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.655.332/0001-00, itens 15,17,21,24 e 32. - A.C.A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 17.789.664/0001-84, itens 16,18,19,22,23,25,26,28 e 29.- HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.177.506/0001-36, itens 20 e 31.- Itens Fracassados 11,12,27,30,33 e 34. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 5 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório N° 043/2024 - Edital Nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 36 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 12 (dose) meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 13/08/2024 até as 10h00 do dia 26/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 26/08/2024. Edital na íntegra, e informações, poderão ser obtidos a partir do dia 13/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 12 de agosto de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2024 Termo de Autorização. Dispensa nº 268/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ nº 03.709.814/0025-65, para execução do Desenvolvimento da Solução Educacional através de Oficinas de Teatro para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº 53/2024. Pregão Eletrônico nº17/2024. OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE" DESPACHO: Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa : SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.268.751/0001-68, item 24; empresa: RODRIGO BINHARDI 30572183852 , inscrita no CNPJ nº 31.130.942/0001- 18, item 03, 12, 28, 36, 41, 47; empresa: CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI , inscrita no CNPJ nº 00.028.822/001-80, item 42; empresa: MERCADO DONA NENALTDA, inscrita no CNPJ nº 12.807.801/0001-42, item 02, 04, 05, 08, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 44, 44,45; empresa: ELIZANDRA DE SOUZA MASCHETO RAMOS 22386974898 , inscrita no CNPJ nº 45.500.988/0001-96, item 06, 07, 09, 37; empresa: AGNO ANTONIO DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 07.227.172/0001-41, item 01, 15, 21, 32, 35, 39, 43, 48; empresa: R. F. ESGOTI ALIMENTOS , inscrita no CNPJ nº 13.383.025/0001-63, item 14, 27, 40, 46, 49; PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita