DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 12 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 assinado em 12/08/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, adequação dos padrões de entrada, conforme a norma local, fornecimento de material, execução e instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 150/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: SANTANA E BANDEIRA LTDA, CNPJ nº 32.135.853/0001-27. Valor Global: R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reais). Vigência Inicial: 12 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 12 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº005/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 26 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo camionete a diesel, cabine dupla, 4x4, câmbio automático de no mínimo 6 marchas, zero km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 9 de agosto de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 0091.2024; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.497.264/0001-65; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: Roberto Pereira soares - Titular; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. Valor R$ 509.886,98 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta seis e noventa e oito centavos); VINGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 09/08/2024 à 09/02/2025, podendo ser finalizado antes do prazo com a prestação total do serviço contratado; DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 28/08/2024 às 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registrar preços para a futura e eventual aquisição de material para construção de Bueiros nas ruas e estradas vicinais do município de Itacajá- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 12 de agosto de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS TERMO DE CREDENCIAMENTO - 03/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ nº 52.871.487/0001-81. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos em regime de plantão a serem realizados na unidade básica de saúde. Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses. TERMO DE CREDENCIAMENTO - 01/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: JR RESPLANDES, CNPJ nº 40.694.946/0001-10. Objeto: Credenciamento de clínica especializada no atendimento de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e exames de endoscopia pata realização de consultas em consultório da contratada. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses. AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público que fará realizar as licitações abaixo. Demais informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected] ou no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://nazare.to.gov.br. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço elétricos (Mão de obra) para recuperação/ manutenção de ônibus escolares diversos prestados em oficinas própria, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024/FME - Processo nº 1050/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 11h00min (Horário de Brasília). EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo nº 787/2024. Contrato de repasse mº 939100/2022/MAPA/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa apara execução de 03 pontes no Município de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 26.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Em 8 de agosto de 2024 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Secretário de Educação de Nazaré PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 PROCESSO nº: 2020022899, NUP nº 00000.0.022717/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa em uma Região Renal), Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 1 Região Renal)/Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 2 Regiões Renais)/Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa - em 2 Regiões Renais)/Por Sessão, Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J, Cistocospia/Ureteroscopia/ Uretroscopia e Avaliação Urodinâmica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento no 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada (PPI), desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 94.417,50 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ R$1.133.010,00 (Um milhão, cento e trinta e três mil e dez reais); As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000- 4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19746, de 25/06/2024, fls. 89; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 18984 de 19/06/2024 às fls. 90; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 19/06/2024, nota de empenho nº 19034 às fls. 91. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Urológico de Palmas LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 1ª REPUBLICAÇÃO ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº: 00000.0.028080/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURÍDICE FERREIRA DE MELLO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.028080/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 30 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east- 2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/e44ea4abf0b4b53bba4508a471dc4f43.pdf Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou telefone: (63) 9 9111- 0800. Palmas-TO, 8 de agosto de 2024. FRANCISCA LEITE DA SILVA MIRANDA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação