DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 Processo: 122/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 23/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 9 de agosto de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto: Contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS. Para acréscimo de valor, remanejamento de recursos e prorrogação de prazo em mais 06 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global R$ 14.000.917,41 - Vigência: 10/01/2023 a 09/07/2024 - Assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8764/2024 OBJETO: Aquisição Materiais para UPAMI. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 49.419.122/0001-06, para o item 1 no valor total de R$ 3.000,00; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 37.750.997/0001-07, para o item 2 no valor total de R$ 1.024,00; RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.388.441/0001-15, para o item 3 no valor total de R$ 252,00; 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 65/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 6 de agosto de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10332/2024 - OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17 para o Item 10 - 200 Peças AVENTAL IMPERMEÁVEL TNT LAMINADO 50 GR/M, valor unitário R$ 4,62 e valor total R$ 924,00. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.375.705/0001-19 para o Item 3 - 10 Frascos CARIOSTÁTICO, valor unitário R$ 20,77 e valor total R$ 207,70; GIOMETTI E GIOMETTI LTDA, CNPJ nº 56.397.540/0001-05 para o Item 7 - 20 Pacotes CAMPO CIRURGICO FENESTRADO 60 X 90 CM COR BRANCA, valor unitário R$ 56,00 e valor total R$ 1.120,00. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.857.335/0001-40 para o Item 1 - 100 Tubos ATAQUE ÁCIDO PARA ESMALTE E DENTINA, valor unitário R$ 1,42 e valor total R$ 142,00; Item 2 - 25 Frascos BICARBONATO DE SÓDIO EM PÓ PURO (99,6%), valor unitário R$ 11,89 e valor total R$ 297,25; Item 11 - 50 Tubos RESINA FLOW OPACA COR OA2, valor unitário R$ 27,72 e valor total R$ 1.386,00; Item 12 - 50 Tubos RES I N A FLOW OPACA OA3, valor unitário R$ 27,54 e valor total R$ 1.377,00. MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.105.456/0001-72 para o Item 5 - 20 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, valor unitário R$ 316,59 e valor total R$ 6.331,80. ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20 para o Item 4 - 60 Unidades ANÉSTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍN, valor unitário R$ 12,24 e valor total R$ 734,40; Item 6 - 40 Caixas CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA A 0,03 UI, valor unitário R$ 161,47 e valor total R$ 6.458,80; Item 8 - 100 Caixas CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%, valor unitário R$ 117,28 e valor total R$ 11.728,00. 2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, o ITEM 09 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 6 de agosto de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.129,71 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 9 de agosto de 2024 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC, Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, valor R$ 19.583.624,90, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 06 meses e de vigência do contrato 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 003/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/08/2024 para 11/11/2024 e a vigência de 11/09/2024 para 09/01/2025, visando a conclusão da Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo nº 010/2024 de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, torna Público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica na Área da Saúde, para prestação de serviços de Cirurgião Dentista especialidade Endodontia, Cirurgião Dentista especialidade Odontopediatria, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Físico, Psicólogo, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Ginecologista/Obstetra, e Médico Ortopedista para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, a partir do dia 30 de agosto de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira. Araguaçu/TO, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 106/2024. OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, cabine fechada. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 26/08/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 9 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 087/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118