DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300275 275 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2024, Processo Administrativo Nº 1278/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros Municípios, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 28/08/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Processo Administrativo Nº 1277/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de fraldas geriátricas descartáveis, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 27/08/2024. Horário de Início: 09h00min (horário de Brasília-DF. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 5 de agosto de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 8 de agosto de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 056/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 056/2024 referente ao P.E. 016/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 8 de agosto de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0017/2024. PROCESSO Nº0045/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: CONTRATO N°0054/2024 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO CONVÊNIO GOV SÃO PAULO descrito em favor de: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.807.914/0001-98. VALOR: de R$567.299,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 09/08/2024 - Restinga 12/08/2024 - Karla Montagnini Fe r r a c i o l i / P r e f e i t a EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0016/2024. PROCESSO Nº0044/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: CONTRATO N°0055/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, descrito em favor de: S&S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S U LTDA, CNPJ 42.227.311/0001-38. VALOR: de R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 - Restinga, 12/08/2024 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO ADM. N° 71/2024 Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de Salto Grande-Sp. Tipo: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 23 de agosto de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 23 de agosto de 2024, às 09h00min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 12 de agosto de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 037/2024-Santa Albertina, 12/08/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviço de um profissional entrevistador para "CAD ÚNICO" Conforme Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 29 de Agosto de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISOD E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 32/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da Saúde. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 09/08/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 23/08/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 23/08/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 9 de agosto de 2024. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Coordenadora de Assistência à Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO Nº 105/2024 LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº 105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-idosos, apresentada pela(o) Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA. Ato contínuo, a fim de aproveitar os atos internos já elaborados, resolvem republicar o edital, devendo as propostas serem apresentadas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 23 de agosto de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema, 12 de agosto de 2024. MAISA PÁDUA DE FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO Nº 4/2024 ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/07/2024, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 288 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 - OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. São Vicente, 23 de julho de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia 26/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 12 de agosto de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito