DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Concorrência nº 002/2024 - Processo nº 003/2024 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem para Inicio dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE 13/24 - OBJETO.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. ARP: 233/24 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDIC. LTDA, VR R$ 37.800,00. ARP: 234/24: CONTRATADA: ASCLE BRASIL LTDA, VR R$ 12.500,00. ARP: 235/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA KLG LTDA-ME, VR de R$ 100.800,00. ARP: 236/24 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, VR R$ 10.800,00. ARP: 237/24 - CONTRATADA: HALEXISTAR IND. FARMAC. S/A, VR R$ 37.000,00. ARP: 238/24 - CONTRATADA: PONTAMED FARMAC. LTDA, VR R$ 980,00. ARP: 239/24 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 36.110,00. ARP: 240/24 - CONTRATADA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, VR R$ 14.700,00. ARP: 241/24 - CONTRATADA: WA COM. DE MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 9.500,00. Ass.: 02/08/24 - Vig.: 02/08/24 a 01/08/25. Osv. Cruz, 12/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 PP 36/2024 - OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição futura e parcelada de toners e tintas, p/ fins atender as necessidades das diversas Secr. do Município. DATA: 29/08/24 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licitações. Osvaldo Cruz-SP, 12 de agosto de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 1119/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica tipo RC-1C-E com aplicação de microrrevestimento em vias urbanas do município de Ourinhos/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/08/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/08/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 9 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 1123/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema de Climatização do Ginásio de Esportes "José Maria Paschoalick - Monstrinho", incluindo equipamentos, mão de obra e todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº 931263/2022 firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/08/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/08/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 12 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 062/2024. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Obras na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa O Prefeito do Municipio de Paraiso Com Referencia A Contratação de Empresa para executar a obra na proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Modulo de Ampliação Tipo B Opcao 127v com blocos Adjudica e Homologa o Objeto do Processo Licitatório Acima. Paraiso-SP, 12 de agosto de 2024. WALDOMIRO ANTONIO SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para execução de obra para infraestrutura urbana, Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas do Município, conforme contrato de repasse n° 948065/2023/MCIDADES/CAIXA . VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 433.131,33 (quatrocentos e trinta e três mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 09:00. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de agosto de 2024 às 17:00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024 às 09:00. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 28 de agosto de 2024 de 2024 às 09:30. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br). Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022. Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data. Paulo de Faria, 9 de agosto de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Edital Nº 9/2024 Processo nº 3576/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de frios e embutidos - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 13/08/2024 às 08h59 do dia 23/08/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 23/08/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 12 de agosto de 2024. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. nº 165/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Encerramento: 02/09/2024 às 09h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE RESCISÃO PROCESSO N.º 09703/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023 ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA, A Prefeitura Municipal de Piedade decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023, a partir do dia 01 de agosto de 2024, resolvem, nesta data, Rescindir Amigavelmente TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/2023, em virtude da conclusão do Chamamento Público N.º 003/2024. Em 1º de agosto de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de leite de vaca integral uht, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/08/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 9 de agosto de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:pregão eletrônico Nº 18/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2024 objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos para uso do pronto atendimento e de unidades básicas de saúde do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 30/08/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito