DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 5389/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.736/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessada: Madalene Menezes Vertelo (821.328.521-20). 1.2. Órgão/Entidade: Telecomunicações Brasileiras S/A. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5390/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.777/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Pedro Lucas Costa Cunha (201.935.477-24). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5391/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-017.192/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Aurea Augusta Rodrigues da Mata (965.377.285-68); Helen Halinne Rodrigues de Lucena (035.716.154-84); Janine Azevedo do Nascimento (726.270.004-97); Jefferson Oliveira da Silva Lacerda (082.777.434-67); Joao Felipe Bezerra (011.861.614-50). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 5392/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal constantes da Lista de atos 44/2023, conforme os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-040.171/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abdon da Cruz Pereira (055.434.533-10); Achernar Rayssa Silva Assis (036.350.962-37); Acynelly Dafne da Silva Nunes de Oliveira (069.264.124-64); Adailsom de Souza Moura (033.797.981-26); Adeilson Trindade Laurinho (004.523.762- 03); Adelson Sousa Arruda (455.147.982-91); Ademar da Silva Nascimento (036.241.201- 40); Adriana Figueiredo de Araujo (601.288.011-15); Adriana Regina Azinari Eugenio (028.573.469-56); Adriana Santos Medeiros da Costa (039.798.344-17); Adriana Silva Santos (930.692.860-20); Adriano de Alexandria de Oliveira (066.823.034-75); Adyanne Carioca de Souza Farache (892.979.542-00); Alan Bruno Aurelio Carneiro (024.729.221- 40); Alana Mara Almeida Macedo (019.924.253-45); Alanda Maria Rodrigues Santos (084.519.754-10); Alane Batista Brito Ferreira (097.392.274-57); Alany Carla de Sousa Paiva (069.535.214-81); Alderian Gomes de Gois (061.223.034-10); Alefe Cordeiro Oliveira Barbosa (029.377.893-07); Alessandra Amintas da Silva (967.095.102-04); Alessandra Furtado da Silva (018.236.442-95); Alessandra Menezes de Souza (115.115.057-61); Alessandra Parente Pereira Moreno (990.949.593-72); Alessandra dos Santos Silva (147.207.057-74); Alesxander Mauro Climaco (626.792.285-53); Alex Barbosa de Moura (008.270.894-06); Alex Bruno de Souza Vidal (007.395.782-86); Alex Fabiano Vieira Lima (645.880.505-59); Alex Fernandes Bezerra Alves (077.986.247-32); Alexandre Elias de Albuquerque Sarmento Omena (060.773.274-17); Alexandre Faustino Plenas (888.318.765-20); Alexandre Montezuma Moreira Goncalves (832.214.330-34); Alexandre Sarmento de Oliveira (059.922.384-76); Alexandre Teixeira da Costa (064.863.644-59); Alexsandra Gaspar de Sousa (032.941.503-42); Alexsandro Bonilha da Silva (004.421.720- 01); Alexssandra Silva Souza (032.519.963-98); Alianny Raphaely Rodrigues Pereira (080.857.444-22); Alice Silva Mendes (052.290.543-95); Aline Araujo Franca (031.609.495- 16); Aline Bezerril Freire de Lima (065.737.394-00); Aline Corte Real Lira (066.744.744- 01); Aline Cristina Pinho de Morais (071.755.019-27); Aline Duanny Santos Marques (046.753.005-02); Aline Ester da Silva Cruz Lopes (059.822.526-97); Aline Pereira Calo Guio (056.401.457-57); Aline da Silva Oliveira (003.899.415-14); Alison Menezes Batista (006.571.875-50); Alisson Cleyton da Silva (017.640.574-73); Allyne Gyselle Neves dos Santos (052.363.184-75); Alyne Fernandes Bezerra (100.008.384-54); Amanda Cristina Araujo Gomes (061.431.083-07); Amanda Haidmann Siqueira (117.023.277-95); Amanda Oliveira dos Santos (148.110.187-02); Amanda Pinho Oliveira (611.887.063-22); Amanda Rego de Vasconcelos (072.256.694-86); Ana Carla Campos dos Santos Botelho (979.125.736-15); Ana Carolina Dias dos Reis (026.188.449-20); Ana Carolina Ferreira Duraes Sampaio (092.853.754-48); Ana Carolina Gimenes Bet (411.416.628-92); Ana Caroline Pereira Szczuk (050.019.661-32); Ana Clara da Silva Souza Alves (082.327.584- 14); Ana Clara de Souza Neta (102.108.744-06); Ana Claudia Lisboa Serrao (051.479.783- 56); Ana Cristina Andrade de Jesus (896.570.125-20); Ana Cristina da Silva Ferreira Lima (636.382.662-49); Ana Flavia Rodrigues da Silva (076.925.776-33); Ana Gessica Ramos Andrade (050.908.255-64); Ana Henrique Rocha (453.532.551-00); Ana Karolyne Santos Gomes (020.776.022-52); Ana Luiza Amorim de Lima (026.966.202-29); Ana Maria do Nascimento Neves (759.551.727-34); Ana Patricia da Silva Masceno (044.106.644-50); Ana Paula Alves Lima Santos (018.047.515-02); Ana Paula Francisca Nunes Fernandes (038.270.431-23); Ana Paula Melo de Lima (719.416.305-53); Ana Paula Mendes da Luz (101.803.919-84); Ana Paula de Souza Silva (110.310.474-84); Ana Paula do Nascimento Fonseca (055.036.544-39); Ana Paula dos Santos (701.909.054-09); Ana Paula dos Santos Silva (081.692.674-39); Ana Tarcila Alves de Almeida (066.163.553-81); Ana Xenia Buarque Lima de Pina (073.195.394-03); Ana Xenia Buarque Lima de Pina (073.195.394- 03); Analany Pereira Dias Araujo (066.707.704-99); Ananda Sousa Pita Luz (045.032.075- 80); Anderson Jose Campos de Oliveira (091.584.674-83); Anderson Moreira Alves (020.323.113-99); Anderson da Silva Barbosa (018.706.652-36); Andrea Bianchi Medeiros (559.560.411-53); Andrea Gayer Vilela (002.371.410-78); Andrea Lais Moreira Camara (049.446.366-01); Andrea Soares de Souza (010.191.314-11); Andrea Soares de Souza (010.191.314-11); Andrea Souza de Arruda (945.540.641-15); Andrea de Fatima Rossetti (719.496.231-49); Andreia Fabiana de Oliveira Alves (073.611.526-94); Andreia Vaz de Melo Lelis (074.293.936-75); Andressa Brasil Vasconcelos Costa (027.038.883-41); Andressa Ribeiro Sassaqui (018.036.221-64); Andressa Ribeiro Sassaqui (018.036.221-64); Andressa Santa Rosa Santana (062.779.885-30); Andrew Ericles Evangelista Gomes (700.732.452-59); Angela Marta Angelica Silva (969.683.033-53); Angelica Correa de Almeida Alves (030.149.977-22); Angelo Eduardo Vasconcelos Guimaraes (039.800.263- 02); Angelo Eduardo Vasconcelos Guimaraes (039.800.263-02); Anne Karoline Silveira Moura (022.217.815-97); Anne Ramos Fernandes (041.095.451-96); Annissa Ayalla Duarth Carneiro (932.463.662-68); Anny Renata Fernandes de Andrade (065.506.014-60); Antonia Janieres Ferreira Ramalho (961.378.942-15); Antonia Juliana Vasconcelos Franca (605.502.073-41); Antonio Alves Lira Neto (009.939.704-86); Antonio Andre Lima da Silva (041.032.074-93); Antonio Marcos Pereira Castro (057.273.313-58); Antonio Rodrigo Melo de Vasconcelos (045.479.204-27); Aparecida Maria de Souza (034.264.336-30); Ariadne de Oliveira Visgueira (011.191.513-92); Ariane Silveira Mendes (086.025.466-61); Arianne de Assis Alves (073.520.226-51); Arthur Emanoel da Silva (074.052.924-29); Arthur Rocha Couzi Teixeira Pinto (138.187.357-00); Arthur de Moura e Silva (091.364.626-16); Augusto Adam Jager Fernandes (931.872.466-72); Augusto Cesar Marques Garcia (893.373.363- 91); Ayane Cristina Martins Germano Pinto (117.847.436-40); Aysla Monique Fernandes Ferreira dos Santos (082.524.264-92); Barbara Alves do Amaral (080.321.836-20); Barbara Clarissa Galvao Gomes Soares (065.587.834-36); Barbara Renata Veloso Gama (901.875.805-10); Baruc de Jesus Coutinho (064.297.315-61); Beatriz de Cassia da Costa Freire (151.559.917-57); Benedito Jorge da Silva Junior (073.750.516-82); Bento Lino Moraes (246.516.788-07); Bianca Souza Rodrigues (045.762.195-88); Brayan Martins Tomaz (123.826.457-33); Brenda Anetice Barros de Oliveira (867.163.952-53); Breno Jose Alencar Pires Barbosa (074.033.004-75); Bruna Christine Rodrigues da Silva Cruz (415.352.978-83); Bruna Luisa Soares Alves Menezes (368.825.218-75); Bruna Rodrigues Martins de Jesus (049.013.785-70); Bruna Silva de Jesus (130.086.567-90); Bruna da Silva Bezerra (021.868.113-59); Bruno Dias de Castro (032.563.782-26); Bruno Felipe Koch (064.929.799-74); Bruno Machado de Oliveira (132.572.897-74); Bruno Mendes Munari (227.799.548-76); Bruno Pereira Barbosa (066.311.193-59); Bruno Santos Macedo Duarte (064.537.014-21); Bruno Selestrini Luz (033.272.395-09); Caio Guimaraes Pinto Saunders (042.269.433-92); Camila Beatriz Souza de Medeiros (089.177.624-92); Camila Michele Druzian Silveira (931.338.980-00); Camila Moreira de Souza (095.116.817-70); Camila Nunes Pinto Simao (065.665.439-29); Camila Portugal Garcia Madalen (029.370.157-19); Camila Sousa da Silva (016.484.735-98); Camila da Silva (009.962.519-95); Camila de Paula e Silva Soares (014.836.401-24); Caphiane Batista Ferreira da Silva (054.761.674- 04); Carla Barbosa Pontes (011.904.213-48); Carla Rafaelly Coelho Gomes (045.778.523- 30); Carla Regina Felix de Oliveira Pereira (033.462.995-03); Carlos Estephano Barreto de Magalhaes (030.562.184-03); Carlos Michel da Silva Santos (045.423.855-07); Carolina Bento de Oliveira (820.789.200-53); Carolina Emanuelli Ebertz (079.295.459-97); Carolina Emanuelli Ebertz (079.295.459-97); Carolina Fabiano Silva (089.241.846-01); Carolina Geordana Nunes Guimaraes (031.498.912-99); Carolina de Souza Antonieto (092.412.406- 79); Caroline Viana Gomes (033.271.065-33); Cassia Emanuella Feitosa Guimaraes (074.290.064-93); Cassiana Pessoa Kotzias Pereira (045.404.909-90); Cassya Regina Pereira Guimaraes (085.316.864-40); Celia Marques da Costa (932.806.702-25); Christina Souto Nicolau das Neves (032.250.067-26); Cicero Anthonyelson Teixeira Dunes (102.727.014-08); Cinthia Roberta dos Santos (099.582.776-11); Cinthya Montenegro de Vasconcelos Silva (092.831.604-10); Cintia Aparecida Garcia Meneguci (091.550.816-81); Cintia Bartholomeu de Carvalho (034.328.147-39); Cintia Gardenia dos Santos Nascimento (015.386.225-48); Clara Monica Figueredo de Lima (899.473.985-87); Clarissa Nicoli Ferreira (054.562.371-56); Claudenice da Silva Santos (294.093.735-49); Claudia Aparecida de Souza (025.902.495-35); Claudia Virginia de Andrade Cardoso (089.913.534- 01); Claudiana da Silva (042.138.054-33); Claudina Gorethe Muniz da Costa (975.396.514- 15); Claudinei Ferro Souza (938.308.071-04); Claudio Junior Carvalho Ferreira (016.908.792-11); Cleber Rezende (589.122.581-68); Cleideane Alves Delmondes Rocha (094.247.794-45); Cleidson Romes Santana (044.695.616-30); Cleidson Silva Lobato (916.352.763-49); Cleiton Cesar Alves Abreu (001.821.893-84); Cleytiane Stephany Silva Santos de Oliveira (103.813.434-05); Cloania de Oliveira Pimentel (947.275.892-49); Cristiane Antunes Teixeira (013.751.910-98); Cristiane Martins dos Santos (011.777.254- 28); Cristiane Mascarenhas Costa Silva (029.247.631-00); Cynara Rodrigues Soares de Souza (035.074.706-75); Cynthia Goncalves Goulart (152.551.357-55); Cyntia Barros Lima (069.348.315-60); Daiana Lemos da Anunciacao (098.190.787-33); Daiane Beatriz Ribeiro Dias (937.822.680-91); Daiane Leite de Souza (024.854.935-96); Daiane Liseth Moutinho Bezerra (512.552.942-72); Daiane Novaes da Silva (016.276.375-16); Daiane da Silva Tavares (766.366.822-72); Daison Cristiano Nascente de Lima (004.571.290-50); Daniel Amorim Ricarte de Oliveira (075.894.394-60); Daniel Marrocos Navarro de Oliveira (022.051.443-75); Daniel Silva da Costa (065.284.234-82); Daniel Silveira Ferreira (049.172.043-21); Daniel Wilson Cunha (042.961.125-03); Daniel Zorzo Barcelos (059.443.676-10); Daniel de Oliveira Costa (117.112.686-74); Daniela Dalila de Moura (045.671.754-41); Daniela Marques Carneiro (049.110.149-03); Daniela Paulino Damasceno Silva (113.285.464-46); Daniela Sousa de Oliveira (013.022.031-00); Daniele Conceicao Valdevino Bernardo (049.121.024-82); Daniele Lima Travassos (025.470.255- 40); Daniele Sofia de Moraes Barros Gattas (031.329.064-41); Daniella Aquino Rodrigues de Barros (787.441.641-49); Danilo Batista Alvarenga (076.442.074-73); Danilo Erivelton Medeiros Dias (090.226.894-50); Danilo Goncalves de Souza Costa (045.109.495-61); Danilo Mendes Conceicao (004.875.603-29); Danilo Siqueira Freire Araujo (050.667.064- 37); Danilo da Silva Leite (003.506.063-82); Danuza Silva de Alencar (006.994.535-77); Darcilena Flavia Libanio de Mesquita (026.289.003-86); Darlene da Silva Santos (103.143.874-20); David Costa dos Santos (003.903.582-40); David Rosemberg Neres (056.075.033-13); Dayse Suellem Pereira dos Santos (065.990.964-25); Debora Jardim Vieira Bassalo (087.666.376-51); Debora da Costa Palheta (013.096.822-67); Debora de Sousa Freitas Carvalho (029.390.401-41); Debora de Sousa Pinheiro (007.692.995-71); Deborah Silva Lima (002.203.632-69); Deisiany dos Santos Oliveira (057.548.205-26); Denise Fagundes Vieira da Visitacao (339.727.388-97); Denise Loiola Peixinho (024.682.085-36); Deodato Gomes Rodrigues Filho (184.069.391-68); Deyvin Ricardo Marques Gualberto (015.856.826-59); Dgeide Cristina Franca de Sousa (051.023.804-19); Diana Maragno Minatto (080.908.009-55); Diego de Jesus Franca (119.013.807-77); Diego dos Reis Alves (982.763.362-72); Dilanir Campos de Arruda (998.031.002-20); Dimas Pires Teixeira (059.533.316-81); Dinara Raquel Araujo Silva (049.075.443-08); Diogo Castanho Amaral (016.786.610-90); Doralice Candida Barbosa da Silva Cruz (013.067.624-13); Douglas Ferreira Nascimento (125.504.057-22); Douglas da Cruz Nascimento (043.708.333-02); Douglas dos Santos Pereira Neves (048.335.981-59); Dulcinea Dias de Sena (653.456.304-53); Ediana Oliveira dos Santos (692.325.202-49); Ediana Rodrigues Maciel da Luz (786.602.112-00); Edielma Silva Franco (713.761.192-34); Edilson Chagas Pereira (621.801.423-15); Edinaide Alves Santos (632.977.795-00); Edivania Mayara Silva Soares (072.181.854-44); Edla da Silva Santos (051.103.265-09); Edmar da Silva Barros (327.148.581-04); Ednaldo Rodrigues dos Santos (674.705.212-91); Edson Souza dos Santos (049.294.765-18); Eduardo Henrique Pimpao Busnardo (040.279.239-44); Eduardo Miranda Soares (025.211.261-01); Eduardo Reisdorfer Kist Lima (019.319.811-83); Eglesson Kleyton dos Santos Oliveira (075.325.344-56); Elaine Borsoi Pereira (031.340.109-84); Elaine Rodrigues da Costa Santana (027.518.135-93); Elayne Cristyna da Costa Alves (025.802.225-61); Eleuza Rodrigues Machado (506.628.806-68); Eliane Silva dos Santos (045.609.315-00); Eliane Vieira Silva Lopes (340.874.516-15); Eliane da Silva Gomes (016.984.982-17); Elielton Pedroza dos Santos (051.468.634-07); Eliete Aparecida Barbosa (929.534.506-10); Elisete Ramos (028.708.379-92); Eliseu Freitas de Sa (074.516.854-03); Eliziane Ribeiro Barros (013.652.203-38); Ellen Monique Rodrigues Guimaraes (057.785.385-61); Elson Fagner Holanda de Lima (041.396.514-74); Elton Yann da Silva Mota (011.512.542-66); Elyson Diego Salustino Saravia Osorio (061.191.954-08); Emelynne Gabrielly de Oliveira Santos (099.611.344-43); Emerson Teles Souza do Amaral (075.167.834-12); Emidio Facundo Carneiro Ii (948.857.373-20); Emmanuela Lopes Belmiro Leite (039.434.034-59); Enivaldo Vicente da Silva (480.964.311-53); Erci Maria Silva Alves (898.175.081-53); Eric de Almeida Santos (059.954.325-67); Erick Barreto