DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.749,60. Data de Assinatura: 11/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011422202472. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 13/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010388202419. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003607/2024-34. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 3 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90009/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato E 06 (SEIS) APLICADORES DE CLIPE HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO), conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003999/2024-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 2, 4, 6, 8 e 9 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 44/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003999/2024-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1 e 7 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003999/2024-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 355.347,01. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003999/2024-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 15.645,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 2353001500202405. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Soluções de Grande e Pequeno volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE UASG 155009 Nº Processo: 23522.005858/2024-52. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária, pautada no artigo 178, III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa STOKMETAL , CNPJ nº 32.597.474/0001-59, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. ELZA FERREIRA NORONHA Superintendente HUB/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23765.010945/2023-98. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.250,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23765.010945/2023-98. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23765.013538/2019-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do instrumento contratual por meio da divisão do item 1 em "serviço mensal de manutenção em aparelho médico-hospitalar (raio-x mrad-d50s/b1 de fabricação da toshiba) - mão de obra", ou seja, sem cobertura de peças, e "reserva orçamentária para reposição de peças", sem impacto financeiro sobre a parcela mensal do contrato, a contar de 01/06/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 13/08/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.620,20. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto ao que se segue. II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 093/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 055/2019, notadamente quanto à entrega do empenho nº 2020NE801581. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta dos rastreios OV783646743BR e OV783646757BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que pelo fato de o representante legal da empresa se encontrar em local incerto e não sabido, a notificação para apresentação de defesa prévia foi publicada no Diário Oficial da União com concessão de 10 (dez) dias úteis para manifestação. VI) REGISTRAR que foi decretada a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS e oportunizada a apresentação de recurso administrativo por meio eletrônico e via publicação no Diário Oficial da União. Não houve réplica. VII) NOTIFICAR a empresa com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos), com vencimento em 12/09/2024, cujo código de barras é 89910000000-2 35110001010-9 95523162894-8 81824923741-9. VIII) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e- mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 13 de agosto de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo